Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) um decreto que torna ‘atividades religiosas’, lotéricas, produção de petróleo, entre outras, como serviços essenciais em meio a pandemia do novo coronavírus. Com isso, as atividades passam a ser autorizadas a funcionar, desde que obedeçam as determinações do Ministério da Saúde.
Devido à pandemia do coronavírus, estados e municípios passaram a determinar o fechamento de serviços não essenciais por um prazo mínimo de 15 dias.
O decreto tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso.
Redação Bastidores da Política PB
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