Congresso reage contra MP da suspensão de contrato de trabalho

Repercutiu negativamente no Congresso, inclusive entre aliados do presidente Jair Bolsonaro, a autorização dada pelo governo, em medida provisória, para que empresas suspendam o contrato de trabalho de seus empregados por até quatro meses durante a crise do coronavírus sem compensação financeira. As reações vão desde a apresentação de projeto de lei propondo a criação de um “auxílio-Covid” a apelo ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que devolva a MP 927/2020 sem analisar seu mérito. A MP assinada por Bolsonaro também gerou descontentamento nas redes sociais.

Internautas passaram a acusar o presidente de promover o desemprego, fome e extermínio em massa ao flexibilizar leis trabalhistas em prol de empresários, prejudicando os trabalhadores. A hashtag #BolsonaroGenocida entrou para os trendingtropics do Twitter como forma de denunciar a MP. Diversas personalidades da política e das artes comentaram sobre a medida do presidente. “Não deixaremos #BolsonaroGenocida massacrar o povo! O PSOL vai entrar agora com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF e pedir que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, devolva essa #MPdaMorte que institui o desemprego em massa em plena pandemia”, escreveu o líder do PSOL, na Câmara, deputada Fernanda Melchionna.

“Bolsonaro se elegeu pregando o bem estar das famílias brasileiras. Mas em meio à pandemia de coronavírus, beneficia empresários tirando direito dos trabalhadores. Como as famílias vão sobreviver desempregadas e com salário reduzido?”, questionou a deputada Luizianne Lins (PT-CE). Um dos vice-líderes do governo no Congresso, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) defende que o Executivo complemente a medida provisória para que o funcionário receba algum tipo de compensação. De acordo com a MP, publicada ontem à noite no Diário Oficial da União, o empregador poderá combinar algum tipo de pagamento ao funcionário no período, mediante acordo entre as partes, e serão assegurados apenas benefícios, como a manutenção do plano de saúde. O texto não diz como se dará esse acordo.

Na Semana passada, segundo revela o site “Congresso em Foco”, Ricardo Barros propôs à equipe econômica que fosse permitida a suspensão de contrato, mas com o pagamento do seguro-desemprego, benefício que não está contemplado na MP. “Entendo os argumentos da área econômica, que está calculando o impacto financeiro da nossa proposta. Mas temos de apaziguar a sociedade neste momento”, disse Ricardo Barros, que foi ministro da Saúde no governo do presidente Michel Temer. E emendou: “Estou trabalhando com o governo para que seja feita uma compensação da MP, porque, do jeito que está, o patrão está protegido, mas o empregado, não”. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu que o Congresso devolva a MP sem mesmo apreciá-la. Randolfe disse que Bolsonaro demonstra não ter a menor capacidade de resolver a crise. “o governo deu um tiro no pé”, emendou.

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