TCE-PB comenta manutenção do afastamento de dois conselheiros

Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça de manter o afastamento dos conselheiros Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz, a presidência do TCE divulgou uma nota oficial.

A nota registra que “cabe ressaltar que, por força de decisão judicial, não há, atualmente, contatos entre o TCE-PB e dois de seus membros, afastados de suas funções”.

“Como é fato público e notório, a decisão em comento ainda será submetida ao crivo do devido processo legal, com as garantias do contraditório e do exercício da ampla defesa dos citados, conforme assegurado pela Constituição federal de 1988”, prossegue o texto.

Por fim, avança o texto, “a corte de contas reafirma a sua confiança na Justiça brasileira e continuará no regular exercício de suas atribuições, colaborando e cooperando, como sempre, com as instituições públicas brasileiras”.