TCE julga conta da Procuradoria Geral de Campina Grande

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir nesta 5ª feira para apreciar uma pauta de julgamentos com 63 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais, denúncias e atos de aposentadorias e pensões. Na oportunidade, foram julgadas regulares as contas da Procuradoria Geral de Campina Grande (2017) e da Câmara Municipal de Itatuba (2018).

Sob a presidência do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho e composta pelos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, mais os auditores, conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos, apreciaram um pedido de vista em relação ao Recurso de Reconsideração interposto por Carlos Batinga Chaves, a respeito de decisão referente à sua aposentadoria, processo oriundo do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa.

Os conselheiros analisam questionamentos em relação aos vínculos federal e municipal do servidor, que contabilizam tempo de serviço suficiente para a concessão da aposentadoria, no entanto, após divergências levantadas pela subprocuradora do Ministério Público de Contas, Isabella Barbosa Marinho Falcão, o processo foi suspenso, devendo retornar à Auditoria para análise. O relator da matéria é o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas, que no ano passado era presidida pelo conselheiro Marcos Antônio Costa (falecido) – tendo sido substituído pelo colega Antônio Gomes Vieira Filho, assim como na presidência do órgão colegiado para 2020, fechou o exercício de 2019 com uma produtividade de 2.490 julgados, acima da meta prevista e esse ano. Antônio Gomes assegura que manterá o mesmo ritmo de trabalho para superar os números estabelecidos.

Da redação com Ascom