Ministério Público de Contas dá parecer favorável à licitação do São João de Patos

Alvo de uma auditoria, que apontou “indícios de irregularidades”, a licitação para contratar uma empresa que realizará o São João deste ano da cidade de Patos, no Sertão do Estado, deverá ser mantida. Pelo menos esse é o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC) em um parecer publicado nesta quarta-feira (19). O caso ainda vai ser analisado pelos membros do Tribunal de Contas do Estado.

Na auditoria, os técnicos apontaram como problemas a antecipação de parcelas no pagamento da empresa, ausência de informações sobre as receitas do evento e “subjetividades” na distribuição de camarotes e cortesias. Mas na avaliação do MPC, “numa análise perfunctória, o edital dentro de parâmetros razoáveis de legalidade”. Pelo projeto aprovado no Legislativo, a prefeitura vai desembolsar R$ 1,5 milhão para pagar a empresa responsável pela festa.

Confira na íntegra o parecer do MPC

A proposta apresentada pela prefeitura, de realizar a festa através de uma PPP, foi aprovada quase que por unanimidade pelos vereadores do município no fim do mês passado. O projeto libera a empresa para explorar economicamente com a capacitação de patrocínios, doações, vendas de camarotes e comercialização de quaisquer produtos no evento. Ano passado a festa no Terreiro do Forró foi suspensa pela prefeitura pelo então prefeito Sales Júnior, por falta de recursos.

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