Um estudo sobre as estimativas das cotas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o estado da Paraíba revelou que o estado terá uma queda de 34% no mês de março de 2020 em relação a fevereiro no envio de recursos para os municípios. Para o mês de abril, a expectativa é de aumento de 5% em relação a março.
O presente estudo apresenta para os municípios do estado as estimativas dos repasses do FPM, para que os prefeitos, vereadores e secretários e demais interessados tenham uma ideia aproximada dos valores que receberão. As estimativas já deduzem os recursos destinados ao FUNDEB. As estimativas elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional representam apenas uma indicação, dependendo da evolução da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Chegou-se aos seguintes resultados globais para os municípios do Paraíba:
Fevereiro de 2020 – R$ 303.073.894
Março de 2020 – R$ 226.174.548
Abril de 2020 – R$ 237.483.275
Confira estimativas para cada município:
Catolé do Rocha Estimativa do FPM para 2020 18.854.814 Estimativa cota Fevereiro 2020 1.930.865 Estimativa cota Março 2020 1.440.944 Estimativa cota Abril 2020 1.512.991
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE
COMO AJUSTAR A ESTIMATIVA À REALIDADE DO SEU MUNICÍPIO
A presente estimativa se refere à transferência do FPM já deduzido o valor que se destina à constituição do FUNDEB.
Portanto, o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil na discriminação da receita será 20% maior.
Posteriormente o valor creditado à conta do FUNDEB dependerá do número de alunos matriculados na rede municipal de ensino e na combinação referente à modalidade de ensino (fundamental, creches, jovens e adultos, médio, etc., e se os alunos se encontram no meio urbano ou rural). O retorno deste recurso que poderá ser maior ou menor que o valor deduzido, será creditado à conta de uma transferência intergovernamental, pois reúne recursos do Governo do Estado e de todos os Municípios do Estado.
Entretanto, para cada Município existem diferentes deduções adicionais que alteram o valor líquido a ser creditado. Estas deduções são representadas por diversos itens, a saber:
• retenção do PASEP
• dedução do INSS empresa
• dedução do INSS parcelamento administrativo
• dedução do INSS retenção
• dedução saúde
• outras eventuais deduções
Para conhecer o valor estimado que será creditado, deve-se somar os itens referentes às deduções e calcular o seu percentual (que é fixo a cada decêndio e mês).
O percentual encontrado deverá ser aplicado ao valor da estimativa apresentada neste documento e devidamente deduzido, para se chegar ao valor líquido a ser creditado. E lembrar que este valor é uma estimativa, podendo apresentar pequenas variações para mais ou para menos.
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