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Eduardo inicia debate na ALPB e propõe que Governo reveja cálculos de impostos sobre combustíveis



O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) propôs que o Governo da Paraíba reveja a taxação dos impostos que incidem sobre os combustíveis. Hoje o Estado taxa a gasolina em 27%, o álcool anidro e hidratado em 23% e o diesel em 18%. Só para se ter uma ideia, devido às altas taxas, o Governo chegou a arrecadar no ano passado um total de R$ 1,3 bilhão apenas referente ao ICMS. O parlamentar levou o debate para a Assembleia Legislativa e destaca que combustível mais caro prejudica a população e fecha a porta de negócios, dificultando a geração de emprego e renda.

“Dentro dessa discussão sobre taxação é preciso ter muito cuidado e, por isso, vamos abrir um debate na Assembleia Legislativa sobre a temática e gostaríamos de contar com a participação do Governo. O combustível na Paraíba é um dos mais altos do Brasil e a população não aguenta mais pagar tanto imposto. Combustível mais caro prejudica a população, empreendedores , trabalhadores em geral e reduz negócios”, destacou Eduardo.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, revelou que já está de posse de um projeto para mudar as regras do ICMS e está disposto a enviá-lo ao Congresso mesmo sabendo que os governadores irão dificultar a sua tramitação. Ele afirmou que a proposta está pronta com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e que ainda mantém reuniões com o setor para ajustes.

De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), para a gasolina na Paraíba incide os tributos federais em 0,652, mais o tributo estadual em 1,290, além da Cide, PIS/Cofins e ICMS em 1,941. No etanol a incidência dos tributos federais são de 0,242, mais os tributos paraibanos em 0,740, além da Cide, PIS/Cofins e ICMS em 0,982. Já sobre o diesel incide em tributos federais 0,313, mais os tributos estaduais em 0,662 e a Cide, PIS/Cofins e ICMS em 0,975.


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