Entre os dias 18 e 22 de maio deste ano a Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar uma inspeção nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba. O procedimento deverá abranger o 2º Grau e as serventias extrajudiciais (cartórios). A determinação foi publicada na edição desta quarta-feira (12) do Diário da Justiça.
A última inspeção realizada pelo CNJ na Paraíba aconteceu em 2018. O procedimento é rotineiro e ocorre em todos os Estados do país. O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.
Recentemente o Judiciário paraibano teve o pior desempenho do país em termos de índice de produtividade dos magistrados, cujos dados foram divulgados no Relatório Justiça em Números 2019.
O procedimento
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeções e correições em unidades judiciárias e administrativas, bem como em cartórios extrajudiciais. São realizadas inspeções para “apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades”. Em alguns casos, a Corregedoria Nacional instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos graves apontados em relatório de inspeção ou correição.
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