Grupo usou máquinas de prefeitura para executar obras milionárias de construtoras na Paraíba

As investigações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Recidiva, que investiga fraudes em obras de 15 cidades da Paraíba, têm revelado a prática de atos que vão além de fraudes em processos licitatórios e desvios. Um exemplo disso são os fatos investigados na cidade de Teixeira, no Sertão do Estado, que motivaram o ajuizamento de uma Ação de Improbidade Administrativa que tem como alvos o prefeito, um vereador e mais 11 pessoas do município.

De acordo com o MPF, o grupo investigado utilizou máquinas da prefeitura da cidade para executar obras orçadas em mais de R$ 6 milhões, que deveriam ter sido feitas por duas construtoras contratadas pelo município. Os serviços, conforme as investigações, foram ‘assumidos’ por um dos investigados, o vereador Assis Catanduba. A descoberta foi feita através de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, cujo teor dos diálogos é descrito na Ação de Improbidade proposta pelo MPF.

“Assis Catanduba, valendo-se do mandato que exerce e da circunstância de sustentar a base parlamentar do Prefeito Edmilson Reis (“Nego de Guri”), utilizou recursos da Prefeitura de Teixeira para executar as obras vencidas formalmente pela Millenium e pela M&M. Nesse sentido, observem-se os diversos diálogos telefônicos interceptados (AC n. 05, fl. 404 do Inquérito Civil que segue em anexo) entre Assis
Catanduba e Edmilson Alves dos Reis Filho, Secretário de Obras de Teixeira e filho do atual prefeito, em que aquele solicita a este a disponibilização de máquinas do município para utilização em obras executadas por Assis. Note que a clandestinidade da atuação do Secretário de Obras se escancara quando ele recomenda que Assis Catanduba tome cuidado para que ninguém tire fotos enquanto ele estiver  utilizando a máquina”, discorre o MPF.

Confira as transcrições das interceptações telefônicas 

A investigação

Segundo a ação civil pública, em Teixeira a construtora M&M foi formalmente contratada para execução de duas obras públicas: uma escola de doze salas no valor de R$ 3.416.202,34 e a pavimentação de diversas ruas do município de Teixeira, com recursos do Ministério das Cidades, no valor de R$ 793.830,86. Já a construtora Millenium foi contratada para pavimentar ruas do município, no valor de R$ 2.041.452,08, recursos oriundos de três contratos de repasse do Governo Federal ao município de Teixeira.

De acordo com as investigações, Millenium e M&M não passavam de empresas de fachada, já que as construções foram repassadas ao vereador Assis Catanduba. O vereador teria executado as obras com o conhecimento e auxílio do prefeito Nego de Guri e de Edmilson Alves dos Reis Filho, secretário de Obras e filho do prefeito.

Prefeitura nega irregularidades

A assessoria jurídica da prefeitura da cidade de Teixeira negou qualquer tipo de irregularidade na execução das obras. Através de uma nota, o município informa que “as licitações para as obras mencionadas foram todas feitas dentro dos patrões da legalidade”. Ainda de acordo com a prefeitura, “não houve nenhum vício nas licitações para beneficiar quem quer que seja. Assim como temos a convicção de que os membros da licitação são pessoas honestas e de vida e reputação ilibada. Ademais, o prefeito sempre cobrou que as obras fossem executadas com celeridade e dentro dos padrões dos contratos. Por fim, o governo municipal, na pessoa do Prefeito Edmilson Alves dos Reis, Nego de Guri, reitera que condena práticas que venham a atentar contra os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, fatores inerentes à administração Pública”, destaca a nota.

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