De acordo com as investigações, as propinas foram divididas entre funcionários da Petrobras – como Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento) e Dalmo Monteiro Silva (ex-gerente de Afretamentos) – e agentes ligados ao Partido Progressista, e as comissões ilícitas restantes eram repartidas entre os agentes intermediários do esquema, notadamente Konstantinos Kotronakis, Georgios Kotronakis, Ney Suassuna, Henry Hoyer, João Henrique Hoyer, Jorge Luz e Bruno Luz.
A denúncia trata de uma fração dos afretamentos de navios que foram obtidos por armadores gregos junto à Petrobras graças à atuação da organização criminosa. Os contratos abrangidos pela denúncia totalizam o valor de US$ 881 milhões (R$ 3,6 bilhões) e se referem aos navios Captain X Kyriakou (do armador Athenian Sea Carriers), Victory III, Hesnes, Seleção, Sócrates, Arctic, Aegeas, Ajax, Millenium, Rio 2016 e Brasil 2014 (Tsakos Energy Navigation), Oklahoma e Ohio (Dorian / Hellas) e Jenny (Aegean Shipping Management).
Merecem destaque os contratos celebrados pela Petrobras com o armador Tsakos Energy Navigation para afretamento dos navios Rio 2016 e Brasil 2014 pelo período de 15 anos. As tratativas para a contratação desses dois navios, à época em construção, tiveram início em 2010, após viagem de Paulo Roberto Costa e Konstantinos Kotronakis para Atenas. Os contratos foram assinados em dezembro de 2010, porém os navios só entraram em operação em meados de 2013, quando a construção deles foi finalizada. Tais contratos custam à Petrobras o aluguel diário de US$ 47 mil, cada, e permanecem vigentes até 2028.
As investigações tiveram início a partir de documentos apreendidos com Paulo Roberto Costa e foram impulsionadas pela posterior celebração de acordo de colaboração com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e seu falecido genro Humberto Mesquita. O complexo esquema criminoso, porém, só pôde ser amplamente desvendado após o exame de provas obtidas em procedimentos de cooperação jurídica internacional com Luxemburgo, Suíça, Estados Unidos, Reino Unido, Grécia, Panamá e Portugal, em medidas de busca e apreensão, em quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático, em oitivas de testemunhas e colaboradores e em informações e documentos requisitados.
Para o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, “as provas mostram que o esquema criminoso de que a Petrobras foi vítima envolveu a cooptação de criminosos em diversas áreas da empresa, o que torna necessária a manutenção dos esforços para elucidação de crimes, pela Lava Jato”. “A acusação apresenta uma ampla variedade de atos de lavagem, por meio de offshores em diversos países e de operações simuladas”, afirma o procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira. “Esses vários mecanismos de lavagem de capitais exigem a adoção de medidas eficazes para recuperar o dinheiro, inclusive por meio da manutenção e ampliação da cooperação internacional em andamento.”
Continuidade das investigações – As apurações envolvendo crimes no contexto dos contratos de afretamento de navio celebrados pela Petrobras por meio da atuação de Konstantinos Kotronakis ainda prosseguem no que se refere à movimentação atual do produto do crime, a outros contratos não alcançados pela denúncia e a outros agentes públicos envolvidos no esquema criminoso. A investigação também segue no sentido de alcançar outros grupos criminosos já identificados que, em paralelo e à semelhança do grupo criminoso de Konstantinos Kotronakis, também se valiam da corrupção de funcionários públicos da Petrobras e de agentes políticos para garantir facilidades na celebração e execução de contratos de afretamento de navio com a estatal.
A bronca é que o vazamento de óleo que atingiu a costa brasileira teria ocorrido quase duas semanas após a Lava Jato denunciar o ex-senador Ney Suassuna e o ex-cônsul grego Konstantinos Krotonakis, por esquema de propina no afretamento de navios gregos pela Petrobras.
A PF já atestou que o petroleiro Bouboulina carregava óleo de origem venezuelana. Na denúncia apresentada em julho, o MPF no Paraná ressalta que a aproximação de armadores gregos com a PDVSA foi feita por meio de Jonas Suassuna, que é primo de Ney Suassuna, além de sócio de Lulinha e laranja do ex-presidente no sítio de Atibaia.
“Sobre a proximidade de Ney Suassuna com armadores gregos, é de se observar, por exemplo, que, no ano de 2008, o ex-senador foi abordado, por intermédio de seu primo Jonas Suassuna, por pessoa de nome Juan Carlos Chourio, ligada à Petróleos de Venezuela (PDVSA), interessada em promover afretamentos dos navios da TSAKOS ENERGY NAVIGATION pela estatal venezuela.”
O engenheiro Juan Carlos é acusado, num processo em Miami, de cobrar propina em contratos de uma subsidiária da PDVSA. Ele é sobrinho do general Jesús Suárez Chourio, ligadíssimo a Hugo Chávez e que, até 8 de julho, era o comandante-geral das Forças Armadas venezuelanas.
Com informações da assessoria do Ministério Público Federal
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