Fraude em licitações: Gaeco realiza mais uma fase da operação ‘Papel Timbrado’ na Paraíba


O Ministério Público da Paraíba, por do GAECO, realiza  na manhã desta quinta-feira  (21) mais etapa da operação “Papel Timbrado”. Nesta quinta fase, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão.
A primeiras informações dão conta de que em João Pessoa a operação se concentra no prédio do Departamento de Estradas e Rodagens onde também funciona a Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA)
Ainda segundo as informações, a operação está sendo realizada em outrs cidades da Paraíba
Segundo se apurou, empresários investigados e já denunciados pelo MP (Gaeco), ao tempo da citada operação, por participação em organização criminosa, em conluio com servidores integrantes do departamento de estrada e rodagem da paraíba (DER) (então chefe da DCM e integrantes da comissão permanente de licitação) fraudaram procedimento licitatório (convite no 07/13) relacionado à construção do aterro de acesso à ponte sobre o rio estivas (PB 041) e contribuíram para o desvio e a apropriação dos recursos públicos dele provenientes, em prejuízo estimado em r$ 154 mil .
Os mandados de busca e apreensão foram direcionados, em João Pessoa e nas residências de mais três alvos, dentre os quais, integrante e ex-integrante do corpo de servidores daquele órgão.  A operação também acontece em Santa  Luzia  na sede da Consultoria e Construções Santa luzia LTDA  e  em recife, na residência do então engenheiro da empresa Monte Belle LTDA  beneficiada na licitação fraudulenta.
Pelos fatos praticados, os investigados envolvidos na trama, de acordo com suas responsabilidades, irão responder pelos crimes previstos nos seguintes artigos: art. 90 da lei no 8.666/93 e 312 do código penal.

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