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TJ extingue funções de confiança e espera economizar R$ 13 milhões com desinstalação de Comarcas


Duas portarias assinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, extinguem as funções de confiança de 15 chefes de cartório e 14 chefes de centrais de mandados das Comarcas que foram desinstaladas na Paraíba. As medidas fazem parte do processo de desinstalação das unidades e, na prática, deverão representar economia no pagamento dos servidores que ocupavam cargos de chefia.

As estimativas do TJ são de que o fechamento das Comarcas represente uma economia de R$ 13 milhões por ano. Aproximadamente R$ 10 milhões serão economizados com a não nomeação de magistrados para as unidades. O restante, R$ 3 milhões, eram empregados em serviços de segurança, manutenção e de custeio.

O projeto de desinstalação das Comarcas foi aprovado na última quarta-feira (16) pelo Plenário do TJ. Para o Tribunal, além da economia de recursos a medida também irá significar mais celeridade no julgamento dos processos. A mudança, porém, é alvo de críticas por parte de advogados, servidores da Justiça e até mesmo das populações onde as Comarcas foram desinstaladas. No mês passado, por exemplo, moradores da cidade de Barra de Santa Rosa fizeram uma manifestação em frente ao fórum, pedindo a manutenção da unidade. Ontem servidores fizeram um protesto em frente ao Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.

Cargos extintos

Foram extintas as funções de chefe de cartório das Comarcas de: Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Malta, Paulista, Pilões, Santana dos Garrotes, São João do Cariri, Serraria, da 3ª Vara Mista de Monteiro e da 2ª Vara Mista de Princesa Isabel.

Já no caso das funções de chefe de Centrais de Mandados, foram extintas em: Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São João do Cariri, São Mamede e Serraria.

Confira a lista das Comarcas e Varas desinstaladas

Araçagi (será remanejada para Guarabira)

Barra de Santa Rosa (será remanejada para Cuité)

Brejo do Cruz (será remanejada para Catolé do Rocha)

Cacimba de Dentro (será remanejada para Araruna)

Malta (será remanejada para Patos)

Pilões (será remanejada para Guarabira)

Santana dos Garrotes (será remanejada para Piancó)

São Mamede (será remanejada para Patos)

Arara (será remanejada para Solânea)

Bonito de Santa Fé (será remanejada para São José de Piranhas)

Cabaceiras (será remanejada para Boqueirão)

Paulista (será remanejada para São Bento)

Prata (será remanejada para Sumé)

São João do Cariri (será remanejada para Serra Branca)

Serraria (será remanejada para Bananeiras)

2ª Vara Mista de Conceição (deverá ser desinstalada)

3ª Vara Mista de Monteiro (deverá ser desinstalada)

2ª Vara Mista de Princesa Isabel (deverá ser desinstalada)

3ª Vara Mista de Princesa Isabel (deverá ser desinstalada)

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