Justiça condena ex-prefeito, vereador e ex-secretária por desvios de R$ 297 mil na Saúde

O juiz da 14ª Vara da Justiça Federal em Patos, Cláudio Girão Barreto, condenou o ex-prefeito da cidade de Teixeira, Wenceslau Souza Marques, o vereador Francisco de Assis Ferreira Tavares (Assis Catanduba) e a ex-secretária de saúde do município, Maria Expedita Souza Marques, por desvio de recursos públicos em obras da saúde. Cada um deles foi condenado a 5 anos de reclusão em regime semi-aberto e os três terão que ressarcir mais de R$ 148 mil aos cofres públicos.

De acordo com a decisão do magistrado, uma auditoria do Ministério da Saúde identificou desvios de aproximadamente R$ 297 mil nas obras de reforma de uma Unidade Básica de Saúde e de um Centro de Saúde, durante o ano de 2012. Os serviços estavam orçados em R$ 367 mil e teriam sido executados por uma empresa administrada pelo vereador Assis Catanduba. O vereador também é alvo de investigações do MPF na Operação Recidiva, que investiga desvio de recursos públicos em várias cidades do Sertão do Estado.

A defesa dos três, no decorrer do processo, alegou que a auditoria do Ministério da Saúde foi realizada anos depois do término das reformas e que as obras teriam sido deterioradas por falta de manutenção. O argumento, porém, não foi suficiente para convencer o magistrado.

Em sua decisão ele ressaltou, por exemplo, que a inspeção feita pelo Ministério da Saúde constatou problemas estruturais nas obras, que não poderiam ser provocados somente pela ausência de manutenção.  Os três devem recorrer da decisão. O Blog ainda não conseguiu contato com as defesas de Wenceslau Souza, Assis Catanduba e Maria Expedita.

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