A prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), burlou o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) com o objetivo de tentar se livrar de uma possível condenação. Na ânsia por provar sua inocência, Márcia juntou documentos demais ao processo que tramita no TCE, no qual o julgamento deve acontecer nesta quarta-feira (4).
De acordo com as informações chegadas à reportagem do Expresso PB, foi juntado o parecer do Ministério Público pelo arquivamento da denúncia de dispensa de licitação com a empresa de coleta de lixo, a LimpMax, porém não se sabe quem juntou, a papelada apareceu no TCE e o relator do caso teria mandado anexar ao processo como o Ministério Público tivesse notificado.
Segundo a nossa fonte, não foi o MP que informou ao TCE, pois o documento que foi juntado foi o mesmo documento que Márcia foi notificada, inclusive o mesmo tem o carimbo da prefeitura. Informações dão conta ainda de que alguém pegou a notificação que Márcia recebeu, levou para o TCE e o relator teria juntado esse documento como se fosse o Ministério Público que tivesse informado sobre o arquivamento ao tribunal.
A estranheza maior é a rapidez com que tudo isso aconteceu às vésperas do julgamento de Márcia, e a eficiência do TCE. A papelada chegou às 15h de ontem e 10 minutos depois já tinha sido distribuído para o gabinete do relator, 7 minutos depois já estava juntado aos autos com autorização e carimbo do relator do caso.
Foram 17 minutos entre a chegada do documento no TCE, o protocolo do documento, o envio para o gabinete do relator, a leitura de um documento de 9 páginas, a assinatura do relator e a juntada aos autos do julgamento desta quarta-feira (4).
A conclusão é que o Tribunal de Contas do Estado precisa estar atento às expertises de ‘gestores’, nesse caso, o arquivamento do MP não tem nada a ver com o superfaturamento dos contratos com a LimpMax.
Veja documentos:
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