O desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle será o vice-presidente e a desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Os magistrados serão responsáveis pela gestão do tribunal durante o biênio 2019-2021.
Com jurisdição no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a corte julga, entre outras atribuições, recursos contra decisões da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base e origem da operação que desmantelou esquema de cartel e propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014 e que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva em duas ações penais, a do tríplex do Guarujá e a do sítio de Atibaia.
Laus, com os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, integrava a 8ª Turma do TRF-4 que impôs ao ex-presidente Lula a ampliação da pena no processo do tríplex do Guarujá: 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em sentença de janeiro de 2018.
A pena em primeira instância, aplicada pelo então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, tinha sido de 9 anos e 6 meses de prisão para o petista.
Em abril passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a condenação do ex-presidente, mas reduziu a sanção para 8 anos, dez meses e 20 dias. Lula está preso desde a noite de 7 de abril de 2018 na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele alega inocência e afirma que é vítima de perseguição política.
Após sua eleição, que ocorreu em abril, o novo presidente do TRF-4 enfatizou que a corte deve seguir como "uma instituição firme e voltada ao jurisdicionado".
"Pretendo ter uma presidência aberta e à disposição de todos para que, juntamente com os outros membros da administração, possamos manter a corte firme, forte, serena e harmônica, sempre pensando no futuro. Tenho certeza de que todos contribuirão para isso. O TRF-4 é forte na união dos seus membros. Quem ganha é o usuário do serviço público chamado poder Judiciário", disse Laus.
Uol
.jpg){kind=link}
0 Comentários