Cinco hospitais e 40 unidades de saúde são fiscalizados durante Operação Salus, em Patos, PB

Cinco hospitais, 40 unidades básicas de saúde e 12 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados durante a operação “Salus”, em Patos, no Sertão paraibano. Coordenadas pelo 8° promotor de Justiça da cidade, Uirassu Medeiros, com o apoio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon), as ações de fiscalização aconteceram entre a terça-feira (3) e a última quinta-feira (5).

Operação Salus fiscaliza situação em unidades de saúde de Patos, no Sertão da PB
De acordo com o promotor Uirassu Medeiros, durante a operação três problemas do Hospital Regional de Patos tiveram solução ou encaminhamento para solução. Entre os problemas encontrados estava o de reuso de compressas (material descartável), sendo encaminhada uma solução para a sala de diluição de saneantes, durante reunião na Promotoria de Patos, com definição de providências imediatas para desinterdição.

“Era preciso radiografar a situação. A ideia agora é instaurar para cada unidade de saúde um procedimento e definir uma estratégia para solucionar as inconformidades”, disse o 8° promotor de Justiça de Patos.

Ainda conforme o promotor, foi feito um termo de ajustamento de conduta em relação à alimentação da unidade, no qual o hospital se comprometeu a contratar apenas fornecedores de alimentos com alvará da Agevisa. “Acredito que o próximo passo será tentar construir com o município uma solução para a esterilização de materiais nas UBS's”, frisou Uirassu Medeiros.

Duas interdições e 14 suspensões em UBS’s

Nas UBSs, a Agevisa e a Vigilância Sanitária de Patos fizeram duas interdições e 14 suspensões. Foram registradas 20 notificações por ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Também houve autuações por funcionamento sem farmacêutico e ficou constatado que não existe dispensação de medicamentos.

Medicamentos apreendidos em 4 hospitais

No Hospital Ginecam (Clínica e cirurgia), a Agevisa apreendeu medicamentos e notificou, para regularizar no prazo de 20 dias, sobre produtos de saúde vencidos encontrados no local. Já o Coren verificou que no hospital há falta de normas de rotinas do serviço de enfermagem, inadequação de escala de serviço e inexistência de processo de enfermagem.

No mesmo hospital, o Corpo de Bombeiros notificou o estabelecimento, para regularizar no prazo de 30 dias, pela ausência de sinalização de extintores e de fluxo, e registro de mangueira de GLP vencidos.

A Agevisa também apreendeu produtos de saúde e identificou irregularidades, como ausência de lavatórios, no Hospital São Francisco. Na unidade de saúde o Corpo de Bombeiros constatou que há falta de execução do projeto de combate a incêndio e ausência de sinalização, concedendo prazo de 30 dias para regularização.

Ainda no Hospital São Francisco, o CRM apontou que a central de oxigênio necessita ter sua capacidade aumentada. Além disso há falta de um elevador na unidade de saúde, considerando que são três andares e o centro cirúrgico funciona no segundo. Já o CRF encontrou saneantes, luvas e sondas nasogástricas com data de validade vencida e apontou a necessidade de contratação de mais farmacêuticos.

O Hospital do Bem foi autuado por falta de farmacêutico com responsabilidade técnica. Já o Hospital Infantil Noaldo Leite foi autuado por falta de assistência farmacêutica plena, pois possui farmacêutico apenas no turno da tarde.

Programa de Proteção a Acidentes de Consumo

O diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, explicou que um dos eixos de atuação do órgão é a saúde do paciente, o que motivou a criação e implementação do Programa de Proteção a Acidentes de Consumo. “O objetivo é a concretização dos direitos humanos fundamentais à saúde do usuário”, acrescentou.

O planejamento da operação contou com a participação do promotor de Justiça Bergson Formiga. Participaram também das ações de fiscalização a Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de Patos, Corpo de Bombeiros e Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia e Enfermagem. Além disso, a operação teve o apoio das Polícias Civil e Militar.

Estabelecimentos comerciais autuados

Entre os estabelecimentos comerciais, três não apresentaram alvará de funcionamento nem certificado do corpo de bombeiros. Em uma loja de eletrodomésticos foi constatada falta de precificação, diversos produtos sem preços. Outras duas lojas da cidade foram notificadas porque o certificado do Corpo de Bombeiros estava vencido. Uma concessionária também foi autuada por vender veículos sem precificação.



G1PB