O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no último dia 17 o mandato de seis vereadores do município de Valença do Piauí (PI), pelo uso de candidaturas femininas fictícias nas coligações, popularmente conhecidas como candidaturas “laranjas”. Na Paraíba, a decisão do TSE pode refletir na cassação dos mandatos dos deputados estaduais Bosco Carneiro (PPS), Doutor Érico (PPS) e Chió (REDE), eleitos pela coligação Força do Trabalho V (Rede/PPS/DEM/PMN).
O RádioBlog teve acesso a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Segundo documento, nas eleições 2018, a coligação Força do Trabalho V (Rede/PPS/DEM/PMN) teria feito uso de candidaturas laranjas para atingir o coeficiente de mulheres na disputa eleitoral, com supostas candidaturas femininas lançadas pelo do PPS, comandado na Paraíba pelo atual secretário de Comunicação, Nonato Bandeira.
No caso do Piauí, os ministros do TSE entenderam que candidatos das coligações Compromisso com Valença 1 e Compromisso com Valença 2 se utilizaram de candidatas “laranjas” em 2016 e, por isso, devem perder os mandatos, além de ter os diplomadas cassados.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral no caso do Piauí cria precedente jurídico, que pode ser aplicado em outras ações, a exemplo do caso da coligação Força do Trabalho V (Rede/PPS/DEM/PMN)
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