“O Conselheiro José Alexandre estaria com comportamento impróprio para o cargo em que ocupa, assediando sexualmente adolescente que buscam atendimento no órgão”, versa trecho da portaria.
Conforme o MPPB, para zelar pelos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, o órgão vai promover as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
O promotor de Justiça determinou a autuação e o registro da portaria, bem como a notificação de José Alexandre para apresentar defesa no procedimento no prazo de 15 dias.
Além disso, foi determinada a expedição de recomendação ao presidente do CMDCA de São Miguel de Taipu recomendando a abertura de procedimento administrativo disciplinar contra o Conselheiro Tutelar José Alexandre.
paraibaja
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