Famintos: empresa que recebeu R$ 17,9 milhões de prefeituras da PB estava em nome de marchante

Os moradores da Travessa João Soares da Luz, na periferia da cidade de Massaranduba, Agreste da Paraíba, certamente jamais imaginaram que seriam vizinhos de um empresário que recebeu, entre os anos de 2016 e 2018, R$ 17,9 milhões em contratos com várias prefeituras do Estado. A rua simples, de casas inacabadas, não combina em nada com negócios milionários. Mas é nessa rua, de acordo com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, que moraria o proprietário da empresa Rosildo de Lima Silva EPP, investigada na Operação Famintos.

O marchante Rosildo de Lima Silva teria sido usado como ‘laranja’ no esquema. Ele preferiu não falar com o blog, mas por telefone disse que não teve participação nas supostas fraudes. Rosildo chegou a ser preso, mas não teve a prisão temporária prorrogada e foi liberado.

Segundo as investigações, a empresa foi aberta no fim de 2015 para substituir a Delmira Feliciano Gomes ME, que também seria de fachada e participava de um esquema de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos na merenda escola, em Campina Grande. Apenas da prefeitura campinense, a Rosildo de Lima Silva EPP recebeu R$ 11,2 milhões.

Em comum as duas empresas teriam os mesmos administradores, segundo o MPF: os empresários Frederico de Brito Lira e Flávio Souza Maia. Os dois estão presos temporariamente desde a deflagração da Operação Famintos e teriam participação direta nas supostas fraudes. Os advogados dos empresários dizem que eles nunca participaram de irregularidades.

A investigação da Famintos

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social e outras áreas). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

PMCG diz que CGU aprovou programa em 2016

Em nota, a prefeitura de Campina Grande afirmou que a distribuição da merenda escolar no município atende a todos os padrões de excelência. Ainda de acordo com a PMCG, a CGU atestou em 2016 a regularidade da execução do programa na cidade.

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