Desembargador rejeita habeas corpus emergencial a Leto Viana

Simone Duarte quinta-feira, agosto 01, 2019

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio indeferiu o pedido de habeas corpus em caráter liminar feito pela defesa do ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana, preso há mais de um ano após investigações da Operação Xeque-Mate.

A defesa alegou que o pedido seria urgente por que Leto estaria sofrendo “constrangimento ilegal decorrente de ato da eminente juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo”.

Na decisão, Arnóbio destacou que não foi constatado constrangimento, já que o réu está recluso, separadamente, na 6ª CIPM, em Cabedelo. Além disso, ceder a liminar poderia ser confundido com o habeas corpus definitivo, que ainda será apreciado posteriormente.

Confira o documento na íntegra