Justiça prorroga prisão de 11 investigados por fraude na merenda em Campina Grande

A 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande prorrogou por mais cinco dias a prisão de 11 investigados na Operação Famintos, que apura desvios na merenda escolar e fraudes em licitações em Campina Grande. Nove deles permanecerão em prisão temporária. Já a secretária de Educação da cidade, Iolanda Barbosa, e a pregoeira da prefeitura Gabriela Coutinho, que cumprem prisão domiciliar por determinação de uma decisão do TRF5º, também deverão permanecer por mais cinco dias sem poder sair de casa. Os pedidos de prorrogação foram feitos pelo Ministério Público Federal (MPF).

Os investigados que tiveram a prisão temporária prorrogada foram: o presidente afastado da Comissão de Licitação, Helder Giuseppe Casulo de Araújo; assim como os empresários Flávio Souza Maia, Frederico de Brito Lira, Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira, Marco Antonio Querino da Silva, Severino Roberto Maia de Miranda, Frederico de Brito Lira, José Lucildo da Silva, Kátia Suência Macedo Maia. Os prazos das prisões temporárias terminariam ontem.

Foram liberados três investigados: Arnóbio Joaquim Domingos da Silva, Renato Faustino da Silva e Rosildo de Lima Silva. Um outro investigado permanece foragido.

Operação Famintos

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social e outras áreas). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

A Operação Famintos consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa e Massaranduba. O trabalho conta com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.

Em nota, a prefeitura de Campina Grande afirmou que a distribuição da merenda escolar no município atende a todos os padrões de excelência. Ainda de acordo com a PMCG, a CGU atestou em 2016 a regularidade da execução do programa na cidade.

Mudanças na PMCG

O prefeito Romero Rodrigues anunciou no último sábado (27) que escolheu o secretário Diogo Flávio Lyra Batista, do Planejamento, para, cumulativamente, responder pela Secretaria de Administração de Campina Grande. Ele também disse que vai enviar para a Câmara de Vereadores da cidade um projeto de lei criando a Controladoria Geral do Município.
Diogo Lyra vai substituir o ex-secretário de Administração Paulo Roberto Diniz, que foi afastado do cargo pela Justiça na Operação Famintos e, depois, pediu exoneração do cargo. Desde a última quinta o professor Gildo Silveira responde interinamente pela Secretaria de Educação, na condição de adjunto.


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