Calvário: Enriquecimento meteórico de advogados e escritórios de advocacia entram na mira do Gaeco

Dentro dos desdobramentos da Operação Calvário, o enriquecimento “meteórico” de advogados e escritórios de advocacia na Paraíba, e estados vizinhos, estão na mira do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

Contratos firmados por Organizações Sociais com outras empresas e, especialmente, escritórios de advocacia diretamente ligados ao ex governador Ricardo Coutinho (PSB), despertaram a atenção das autoridades.

Em delação ao Ministério Público da Paraíba, Leandro Azevedo, ex-assessor de Livânia Farias, preso na primeira fase da Operação Calvário, informou que pagamentos e recebimento de propina oriunda de contratos entre o Governo do Estado e a Cruz Vermelha, aconteciam no escritório Francisco Ferreira Advogacia, localizado no bairro do Bessa (foto).

Segundo o delator, os pagamentos iniciais eram feitos por Saulo Pereira Fernandes (alvo da terceira fase da Operação Calvário), ocorrendo os primeiros encontros na rua e, posteriormente, no escritório de propriedade do advogado Francisco Ferreira (foto capa), advogado particular do governador Ricardo Coutinho (PSB), responsável por inúmeras ações contra jornalistas na Paraíba.

Outro caso que chama a atenção das autoridades, envolve os sócios do escritório Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados (CNPJ 13.392.841/0001-33), com sede no modesto empresarial Villarim, bairro da Torre. Desde a assinatura do contrato com a Cruz Vermelha, os advogados já “embolsaram” quase R$ 1 milhão, segundo o portal da Transparência do Estado da Paraíba (http://transparencia.pb.gov.br/dados-especificos/administracao-hospitalar).

Além dos elevados valores recebidos pela Cruz Vermelha, o escritório Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados ainda recebeu R$ 65.388,51 da ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, responsável pela administração de UPA´S e Hospitais no interior do Estado.

Coincidências à parte, Yuri Simpson Lobato, sócio do escritório Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados, tem como esposa a jovem Ana Carolina Vieira Coutinho, sobrinha do ex-governador do estado Ricardo Coutinho, O outro sócio, Thiago Paes, é o advogado eleitoral do PSB.

O outro lado

Atendendo solicitação do RádioBlog, o advogado Francisco da Chagas se manifestou através de nota sobre a reportagem. Os sócios do escritório  Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados também foram procurados, sem sucesso, pela reportagem, que deixa aberto espaço para eventual manifestação e/ou direito de resposta

Nota

Sobre a matéria veiculada no Paraibaradioblog , o Escritório Francisco Ferreira Advocacia esclarece que foi instituído como sociedade unipessoal de Advocacia em setembro de 2016, quando este advogado retirou-se unilateralmente de outra sociedade de advogados , antes constituída com SAULO PEREIRA FERNANDES, que era chamada de Ferreira e Fernandes Advogados Associados , que durou pouco mais de um ano. Após isso, Saulo continuou, até onde é de nosso conhecimento , com a sua sociedade de advogados no Estado do Rio de Janeiro .

Importante esclarecer que são duas sociedades totalmente diferentes e completamente dissociadas no contexto de atuação jurídico-profissional! No Escritório Francisco Ferreira Advocacia jamais pisou o Sr Leandro Nunes Azevedo, tampouco o sr. Saulo Pereira Fernandes que atesto nunca ter presenciado qualquer ato ilícito por parte deste, sendo que a única convergência entre as duas sociedades é o fato da sede física do Francisco Ferreira advocacia ser estabelecida no mesmo local da sociedade anterior, fora isso nada mais converge.

Lado outro , Leandro Nunes jamais afirmou que teve qualquer contato com este advogado que abaixo subscreve, até porque conheci o Sr Leandro única e exclusivamente, nos autos dos processos inerentes à operação Calvário e não tenho qualquer receio de delação de ninguém, uma vez que minha vida e minha história sempre foi pautada de Muito labor e indispensável probidade em todos os meus atos, seja como pessoa ou como profissional.

Hoje o Escritório Francisco Ferreira Advocacia atua quase que exclusivamente no ramo privado e em 4 estados ( PB , PE , SP e DF) onde temos mais de 1000 processos ativos( nas 3 instâncias ) , inclusive processos nos tribunais Superiores como TCU, TSE , TST , STJ e STF.

Quanto à nossa atuação em relação à Organizações Sociais , no caso mencionado, a ABBC, atestamos que atuamos apenas 5 meses, e unilateralmente por decisão exclusiva de nossa parte , este escritório rescindiu o respectivo contrato, justamente por falta de pagamentos de honorários, em que pese termos exercido inúmeros serviços, cumprindo nossa parte como contratado porém sem a contrapartida devida da forma acertada.

Na mesma esteira, entendo que o exercício da advocacia para Organizações Sociais é uma atividade lícita para quem atua ou já atuou, não devendo ser nenhum demérito ou utilizado como carro de batalha para acusações genéricas e presumidas, sem atenção devida ao que foi contratado e especificamente executado.

Por fim , atesto que tudo que construímos, ao longo de vários anos de empenho e dedicação exclusiva, foi com muito trabalho, tudo sempre dentro dos ditames da ética, moralidade, respeito aos nossos clientes, intransigente respeito à sociedade, probidade e legalidade o que pode ser comprovado , se é que ainda remanesça dúvida , nas declarações de Imposto de Renda e nos demonstrativos de recolhimentos dos tributos pagos, tanto como pessoa física quanto jurídica, que certamente deve ser acessado pelo Poder Judiciário , bem como por qualquer órgão de investigação com bastante tranquilidade, bem como resta comprovado através das centenas de processos que atuamos em todo o Brasil e pelas centenas de clientes a quem levamos o alento da lei nos momentos em que se viram prejudicados ou injustiçados, não havendo nada que nos macule em todos esses anos de atuação profissional.

Estaremos sempre à disposição para qualquer esclarecimento.

Francisco Ferreira 
Advogado

São Paulo , 12 de junho de 2019

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