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CMCG

Assembleia instala Frente Parlamentar de Doenças Raras e do Autismo


Os deputados Tovar Correia Lima (PSDB) e Raniery Paulino (MDB) decidiram unir forças e fazer a fusão de duas frentes parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para tratar dos temas Autismo e Doenças Raras. A instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras e do Autismo foi realizada nesta terça-feira (11) e o parlamentar tucano abriu mão da presidência e afirmou que Raniery também tem um histórico de luta em defesa dessa parcela da população.
 
“O importante é unir forças e colaborar para a formulação de políticas públicas e solução de tantos problemas vivenciados por autistas e portadores de doenças raras. Desenvolveremos um ótimo trabalho e quem sai ganhando é a população paraibana”, disse Tovar.
 
A Frente Parlamentar de Doenças Raras e do Autismo já tem a sua primeira atividade agendada para o dia 19 de junho, no plenário da Assembleia Legislativa. Na pauta de debate encontram-se políticas públicas para portadores de doenças raras, tratamento e dificuldades para ter acesso à medicação.
 
O Brasil tem cerca de 13 milhões de pacientes com algumas das sete mil doenças catalogadas como raras. No mundo, são de 420 a 560 milhões de portadores destas doenças. Na Paraíba, essas enfermidades atingem um a cada 74 mil pessoas.
 
Estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que para 88 nascidos nos países ocidentais, um é autista, observando-se uma prevalência no sexo masculino Com base nesses dados, estima-se que a Paraíba tenha por volta de 40 mil autistas. Há uma estimativa de que o autismo acomete de três a quatro meninos para cada menina.
 
Leis – Tovar é autor da Lei 11.210/18 que garante inclusão e proteção as pessoas com autismo na Paraíba com a Carteira de Identificação do Autista para a pessoa diagnosticada com Transtornos do Espectro Autista (TEA). Também é de sua autoria a Lei nº 10.843/2016 que inclui a data no calendário de eventos da Paraíba o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

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