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Rodrigo Maia viaja a Nova York e votação das MPs deve ficar parada


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-BA), desembarcou hoje em Nova York para participar da 9a Edição do "Brazil and the World Economy", no Harvard Club of New York City e uma série de almoços e jantares com agentes do mercado financeiro. Só retorna na quarta-feira à noite.
Quem conhece o plenário da Câmara sabe que, com a ausência do presidente, não há um comando firme na Casa: só se votam projetos com acordo absoluto dos partidos.
E acordo é o que não há.
O líder do PT, Paulo Pimenta (RS), avisa ao blog que a oposição manterá obstrução a todos as MPs que trancam a pauta.
O Centrão havia fechado acordo com o Planalto para votar a MP 870 na última quinta-feira (9), mas o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, barrou. Quer tentar recolocar no projeto o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no Ministério da Justiça.
A MP 870 é a que criou e derrubou ministérios e órgãos públicos na reforma administrativa assinada pelo presidente Jair Bolsonaro logo que tomou posse. Se cair, o governo volta a ter a ordenação que tinha na gestão Michel Temer, com 29 ministérios.
Somando-se o rompimento do acordo com a viagem de Rodrigo Maia, a oposição obstruindo e o Centrão rebelado, é pouco provável que seja votada qualquer medida provisória nesta semana.
Rodrigo Maia declarou na sessão de quinta-feira que agora só votará a MP 870  depois que forem submetidas a plenário as cinco medidas que que estão antes na fila. São elas:
  • n° 863, que altera a Lei nº 7.565 sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica;
  • n° 866, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A;
  • n° 867, que altera a Lei nº 12.651 para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental;
  • n° 868, que atualiza o marco legal do saneamento básico no País;
  • n° 869, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
A MP 863 tem prazo de validade até o dia 22, quarta-feira da semana que vem. Se não for votada nesta semana, significa que o Congresso terá dois dias para aprová-la na Câmara e no Senado. Caso contrário, caem todas as moficações que o governo pretendia promover no Código Brasileiro de Aeronáutica.
O relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) aprovado em comissão mista, autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil.
Após a 863, a seguinte é a de número 866, que vence no dia 30. Trata da criação do órgão que vai substituir a Infraero. Foi proposta pelo Ministério da Economia para facilitar a privatização de aeroportos.
Ou seja, barrar a votação das medidas provisórias é como começar a derrubar um castelo de cartas. Ou como o nascimento de um tsunami.
Na verdade, a expectativa é de que também o Senado fique paralisado nesta semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) também participará da mesma série de palestras, almoços e jantares em Nova York.

Coluna Tales Faria/Uol

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