Professora foi condenada por não prestar contas à Fapesp

Alvo de polêmica após a revelação de que não tinha pós-doutorado em Harvard, a pesquisadora Joana D'Arc Félix de Sousa já foi condenada pela Justiça paulista a devolver R$ 278 mil à Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) por não prestar contas de auxílios recebidos em uma pesquisa realizada em 2007. Com juros e multa, o valor devido foi calculado em 2014 em R$ 369.294,42.

Sua vida estava cotada para virar filme em co-produção da atriz Taís Araújo. Na última terça-feira (14), o jornal O Estado de S. Paulo revelou que ela na verdade não concluiu um pós-doutorado em Harvard, como estava informado em seu currículo Lattes. A informação foi modificada, citando o curso como "interrompido".

A sentença, de fevereiro de 2013, é da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital e foi proferida pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos. Na decisão, o magistrado diz que, além da ausência da prestação de contas, há ainda irregularidades nas contas que eventualmente foram prestadas pela pesquisadora de Franca (400 km de São Paulo).

A Justiça cobrou de Joana o ressarcimento dos valores em ao menos sete despachos entre 2013 e 2016, sem que houvesse manifestação da ré. Em maio de 2017, a ação foi suspensa por tempo indeterminado porque ela não possuía bens no valor da ação para serem penhorados.

A Fapesp informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta ações na Justiça. A pesquisa de Joana —sob o título "Valorização de resíduos sólidos classe 1 de curtumes, fábricas de calçados e artefatos (retalhos de couros em semi-acabado e acabado)" recebeu auxílio no Programa Pequenas Empresas do órgão.

A fundação disse que qualquer pessoa pode apresentar um projeto para esse tipo de programa. Caso seja aprovado, é preciso que o beneficiado constitua pessoa jurídica. Neste caso específico, a empresa foi cadastrada em nome de Joana.

A primeira fase do Pequenas Empresas dura nove meses e pagava R$ 3.939,30 por mês ao beneficiado em 2007. Joana prosseguiu para a segunda fase do projeto, em que o auxílio saltou para R$ 5.828,70 —a duração é de dois anos. A ação da Fapesp foi proposta em 2012 e cobra os valores recebidos pela cientista de 2007 a 2010, com juros e atualização monetária.

No currículo Lattes de Joana, ainda consta que ela é bolsista da Fapesp, desde 2007, ano em que ingressou com seu projeto junto à agência de pesquisas. Segundo a Fapesp, isso não é verdade —o vínculo dela com o órgão se encerrou em 2010.

A reportagem tentou contato com Joana na tarde desta quinta-feira (16) para falar sobre a ação, mas ela não atendeu os telefonemas.

FALHA

Além de ela não ter concluído pós-doutorado nos EUA, outra contradição em sua trajetória está em sua idade de ingresso na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), onde fez a graduação em química, mestrado e doutorado.

Em entrevistas, Joana disse mais de uma vez que aos 14 anos de idade foi aprovada nos vestibulares da USP (Universidade de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista) e Unicamp.

Ela iniciou a graduação em 1983, quando supostamente tinha 19 anos. A Folha, que publicou reportagem sobre a pesquisadora em 2018, está revisando as informações de seu currículo e das reportagens, inclusive sua idade, declarada de forma variada a diferentes entrevistadores (48 à Folha em 2018, 55 na conta do Estado, 39 em uma entrevista e em redes sociais, que foram apagadas após o caso).

Em entrevista à Folha nesta quarta (15), a professora admitiu que nunca fez pesquisa na Universidade Harvard e classificou a inclusão dessa informação em seu currículo Lattes e em diversas entrevistas como "uma falha", mas negou que tenha agido de má-fé. "A gente se empolga e acaba falando demais. É uma falha, peço desculpas, é uma falha", afirmou.

Uol