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PL de autoria do vereador Renan Maracajá criará Disque Denúncia para a Rede Municipal de Educação



O vereador Renan Maracajá, protocolou na Câmara Municipal, Projeto de Lei que autoriza a criar, implantar e manter em funcionamento o programa Disque Denúncia, com número específico destinado ao atendimento de denúncias de violência escolar para professores, funcionários e prestadores de serviços da rede pública de educação do município de Campina Grande, preservando a identidade do informante.

O PL assegura que a identificação do informante é opcional e a denúncia poderá ser formalizada via internet, telefone ou correspondência escrita, com informações que direcionem as autoridades policiais investigar e constatar atos ilícitos de intimidação, ameaças ou agressões contra professores e funcionários em sua comunidade e tráfico de drogas. As informações deverão ser claras e objetivas com o máximo de dados possíveis visando facilitar e justificar diligências preliminares abrindo perspectivas para se apurar a veracidade das informações obtidas anonimamente a apuração por quem de direito.

A Secretaria de Educação do município ficara responsável por estruturar e centralizar o serviço de atendimento Disque Denúncia, divulgando em toda a rede o número do telefone, e-mail e endereço, com absoluta garantia de anonimato.

Para o vereador Renan Maracajá, autor da propositura, este projeto tem o objetivo maior de tornar o ambiente escolar mais harmônico e respeitoso no ponto de vista de relacionamento humano, onde alunos agressivos sejam reeducados com auxílio de pais e professores, com atendimento de psicólogos e pedagogos especializados, fazendo-os participar de ações solidárias na comunidade para que aprendam, na prática, os valores da cidadania, da tolerância e do respeito ao próximo.

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