Mulheres ocupam 13,8% das cadeiras na ALPB e Comissão vai debater participação feminina na política

A participação da mulher na política ainda é pequena na Paraíba. Dos 223 municípios, apenas 40 (18%) são comandados por prefeitas, das 36 cadeiras no Parlamento Estadual só cinco são ocupadas por mulheres (13,8%) e das 15 vagas no Congresso Nacional, o Estado conta com apenas duas representantes femininas. Dos 2.560 cargos eletivos, apenas 15% são ocupados por mulheres.

Os dados foram apresentados pela deputada estadual Camila Toscano (PSDB), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa (ALPB). Ela informa que a discussão desse tema e do aumento dos casos de feminicídio integram a programação de debates em alusão ao Dia Internacional da Mulher dentro do legislativo. 

As discussões dentro da Comissão, conforme destacou Camila, terão o objetivo de incentivar a reflexão sobre como a mulher pode contribuir para o fortalecimento da democracia através da participação da política, além de debater soluções para minimizar a violência contra as mulheres e encontrar soluções mais efetivas para punir agressores e feminicidas. 

O Brasil ocupa a 32ª posição em um ranking de 33 países latino-americanos e caribenhos sobre a participação feminina em Parlamentos. Segundo a ONU Mulheres, no Brasil, 10% do total de parlamentares eleitos são mulheres. Apenas Belize tem menor representação parlamentar feminina, com percentual de 3,1%. “É importante que as mulheres ocupem lugares de destaque para que as nossas bandeiras, as nossas lutas e os nossos problemas ganhem lugar de destaque e entrem na pauta prioritária de debate”, disse.

Outro tema que não pode deixar de ser discutir, segundo a deputada, é o aumento dos casos de feminicípio no Brasil. "É preciso encontrar soluções para frear esse avanço da violência e esse espaço na Comissão da Mulher será importante para essas discussões”, destacou a deputada.

De 2009 a 2018, um total de 1.083 mulheres foram assassinadas na Paraíba. Em 2018, o número chegou a 84 mortes. Muitos desses casos acabam não sendo classificados como feminicídio, mesmo se tratando desse tipo de crime, conforme destaca a deputada. Feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino e a pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

Camila lembrou da Lei 13.104/15, conhecida como a Lei do Feminicídio, que tipificou o crime cometidos em razão do gênero, mas lamentou os crimes ainda são subnotificados. “Ano passado, tivemos um avanço quando 89 processos que têm mulheres como vítimas na Paraíba foram reclassificados como casos de feminicídio pelo Tribunal de Justiça do estado (TJPB). Vamos atuar na comissão também buscando justiça, proteção para as mulheres, melhor tipificação de crimes de feminicídio”, destaca.