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Na PB, parlamentares eleitos devem ser afetados pela cláusula de barreira



Em todo país, 14 partidos devem deixar de existir ou se fundir com outras siglas, enquadrados na cláusula de barreira. Pelos cálculos da Agência Câmara, as legendas não atingiram o índice mínimo de votos válidos nem elegeram deputados federais em número suficiente, que são os critérios da cláusula, logo ficarão sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV nem verba do fundo partidário. Na Paraíba, pelo menos seis partidos com mandatos devem ser afetados: Patriota, PRTB, PCdoB, Rede, DC e PMN, que elegeram tanto no legislativo estadual quanto municipal.

Na Paraíba, já mudou de sigla ou está estudando a possibilidade os seguintes parlamentares:  Eduardo Carneiro – Segue no PRTB; Felipe Leitão – Migrou do Patriota para DEM; Wallber Virgolino – Não sabe se migra para PRP ou muda legenda;  Inácio Falcão – Ainda segue no PCdoB; Chió – Deve ir para o Movimento 23, fusão da Rede com o PPS.

Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação.

O primeiro paraibano a migrar de legenda foi o deputado Felipe Leitão, que se elegeu na última disputa pelo Patriota e agora está no Democratas (DEM). Como sua antiga legenda não atingiu a cláusula de barreira, a legislação o permite mudar de sigla sem correr o risco de perda de mandato por infidelidade partidária. Com a mudança, a bancada oposicionista do legislativo perdeu um integrante, que migrou para a base governista.

Em dezembro do ano passado, o Patriota anunciou que vai se fundir com o Partido Republicano Progressista (PRP). Juntos, eles podem cumprir a cláusula de barreira e ter acesso ao fundo partidário. Outro deputado eleito pelo Patriota foi Wallber Virgolino, segundo mais votado na Paraíba. Ele ainda não sabe se vai seguir na sua legenda repaginada ou se deve escolher uma nova, como fez Felipe Leitão. “Ainda estou analisando, se vale a pena continuar ou mudar de partido. O Patriota é um partido de direita, que tem por filosofia a defesa da família, os bons costumes, a moral, a igreja, e isso coaduna com meu pensamento. Se ele enfraquecer demais não terei outra escolha a não ser procurar outro partido, mas de mesmas características”, disse.

Ao contrário do seu ex-companheiro de legenda, Virgolino tem uma certeza quanto a escolha da sigla: jamais migrar para bancada governista. “Em relação a me aliar a base governista de João Azevêdo, é inviável, porque minha ideologia política difere da ideologia dos partidos que pregam o socialismo. Minha filosofia política se contrapõe totalmente a filosofia dos partidos da base governista, está totalmente fora de cogitação, apesar de achar João Azevêdo um político de direita, que defende a família e a religião, que tem a essência na direita”, disse.

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