A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) começou a descentralizar os serviços oferecidos. Uma das primeiras iniciativas foi levar a cada uma das regiões do Estado às atividades ofertadas como a Capacitação de Pregoeiros que está sendo realizada nesta segunda-feira (25) e terça-feira (26) no município de Patos, Sertão do Estado. A capacitação está acontecendo em parceria com a Associação dos Municípios do Vale da Espinharas e Sabugi (AMVES).
“A nossa meta é levar a assistência a todos os 223 municípios paraibanos e nada mais justo do que descentralizarmos os trabalhos. Começamos a levar essa capacitação no município de Campina Grande em parceria com a Associação de Municípios do Cariri Paraibano e agora chegamos a Patos com Associação dos Municípios do Vale da Espinharas e Sabugi. Nossa meta é também levar outros cursos e realizar parcerias com todos os municípios”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.
A Capacitação oferecida tem a finalidade de apresentar material de fácil entendimento para aqueles que atuam ou pretendem atuar na área de licitações. Serão discutidos temas como a previsão constitucional e a jurisprudência recente, bem como, as mais recentes alterações no Estatuto Federal de Licitações.
De acordo com o presidente da Famup, entre os o objetivos da Capacitação estão: examinar a Lei nº 8.666 à luz dos princípios constitucionais; conhecer os institutos previstos na Lei nº 8.666 para compreender todo o aparato normativo sobre o assunto; além de discutir questões polêmicas que surgem quando da aplicação da referida lei e dos outros textos normativos a ela relacionados.
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