'Não pode haver perseguição', diz Guardia sobre BNDES

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse na quinta-feira (8) em Londres, que "não pode haver revanchismo nem perseguição" nas apurações de irregularidades dentro do BNDES ou de qualquer outro órgão do governo. Guardia foi questionado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" sobre as declarações feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro no dia anterior e reforçadas, na quinta-feira, em sua conta no Twitter: "Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa-preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que feito com seu dinheiro nos últimos anos".

A instituição foi alvo de investigação da Polícia Federal que indiciou os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, bem como o ex-presidente do banco Luciano Coutinho. O empresário Joesley Batista (JBS) também foi alvo das investigações. Em todos os casos foram apuradas supostas operações ilícitas no BNDES.

Na avaliação de Guardia, o novo governo deve confiar nos órgãos de controle. "Para quem está entrando, em qualquer área de governo: deixe os órgãos de controle funcionar", recomendou. "Foram feitas coisas erradas no passado e as pessoas já estão respondendo na Justiça."

De volta à berlinda por causa de declarações de Bolsonaro, a divulgação de informações das operações do BNDES ganhará um reforço no próximo dia 29. O site do banco passará a informar o ritmo de desembolsos de cada operação de crédito e o retorno líquido de cada investimento em ações. A reformulação do site, anunciada em agosto, faz parte de um processo acelerado em 2015. Fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo sugerem que, hoje, haveria pouco a avançar em termos de redução de sigilo.

Hoje, pelo site, é possível identificar os tomadores de recursos o valor das operações, taxas e prazos. Com a reformulação do site, será possível saber em cada operação, quanto foi liberado.

A divulgação pública de informações numa questão legal, que passa por uma discussão sobre o que deve prevalecer: o direito ao sigilo bancário ou a obrigação à publicidade dos entes públicos.

Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados