Com o fim das eleições estaduais, prefeituras demitem em massa

Com o termino das eleições, o cenário se repete por todo o Estado: prefeituras fazem exonerações em massa dos seus servidores. Até o momento, sete gestões já anunciaram demissões, todas alegando necessidade de redução de custos: Patos, Serra Grande, Monteiro, São José de Brejo do Cruz, Conceição, Caaporã e de Catolé do Rocha. Para algumas lideranças políticas, entretanto, as demissões também sinalizam uma retaliação a esses funcionários, que muitas vezes agem como cabos eleitorais dos gestores municipais e, acabada a disputa nas urnas, são postos para fora.

Parte volta após um período, porém, não são todos com a vaga garantida. Segundo informações do Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), os meses de maio, junho e julho deste ano, período que antecedeu a pré-campanha eleitoral, representaram um ‘boom’ nas contratações por excepcional interesse público.

Em abril eram 51.611 servidores, saltando para 52.567, depois 52.642 e chegando em julho com 53.175. Em setembro, último mês disponível para a consulta no dia em que foi consultado, eram 53.577, pulo de mais de 55%, quando comparado com janeiro do mesmo ano, quando eram 34.535 contratados.

Maior parte das demissões que já tem sido registrada pelo Estado tem como justificativa, por parte dos gestores, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa limites para despesas com pessoal, para dívida pública e ainda determina que sejam criadas metas para controlar receitas e despesas. Com um déficit de mais de R$ 2,7 milhões, o prefeito de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro, o Kiko (PDT), exonerou todos os servidores comissionados e contratados por excepcional interesse público, por orientação do Ministério Público (MPPB) e TCE-PB, há duas semanas. A medida ocorreu para cumprir a LRF.

A exoneração em massa foi determinada por um decreto publicado no Diário Oficial do município e assinado pelo prefeito. De acordo com Kiko, a medida foi tomada para recompor o limite de gastos do município com pessoal tendo como base na Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe o controle de gastos dos municípios, dos estados e da União, condicionado à capacidade de arrecadação.

Em Patos, o prefeito interino Bonifácio Rocha (PPS) também fez exoneração em massa em outubro, dispensando contratados por excepcional interesse e comissionados. A medida, como anunciou o gestor, está gerando economia de R$ 2 milhões por mês à Prefeitura.

No início do mês, a Prefeitura de Conceição, exonerou todos os cargos comissionados, incluindo os secretários municipais, secretários executivos, entre outros. A justificativa para a demissão em massa foi a queda das receitas transferidas dos governos Federal e Estadual para o Município, que não são suficientes para a cobertura das despesas.