TSE fará sessão na sexta que pode julgar participação de Lula em horário eleitoral

Defesa do petista deve incluir recomendação de comitê da ONU para que Lula participe do processo

O TSE marcou uma sessão extraordinária para esta sexta (31) que pode julgar a participação de Lula no horário eleitoral gratuito.

Preso desde abril pela Lava Jato, Lula pediu registro para concorrer à Presidência, mas a candidatura foi contestada porque sua condição jurídica esbarra na Lei da Ficha Limpa.

Nesta quarta-feira (29), o Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, reiterou pedido para que o ministro Luís Roberto Barroso vete a participação de Lula no horário eleitoral gratuito, que começa na sexta (31). O primeiro programa dos presidenciáveis vai ao ar no sábado (1º ).

Nos bastidores do tribunal há divergências sobre se o pedido registro da candidatura de Lula, feito em 15 de agosto, também será analisado na sessão. O prazo para a defesa se manifestar termina nesta quinta às 23:59.

Os magistrados não descartam convocar sessão extraordinária para a próxima semana para decidir a situação eleitoral do ex-presidente, caso seja necessário.

A defesa do petista vai entregar um material extenso, que inclui a recomendação de um comitê da ONU para que Lula participe do processo eleitoral.

A sessão está marcada para 14h30.

A decisão de discutir a participação de Lula antes do início do horário eleitoral gratuito foi costurada pelos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que compõem o TSE: Rosa Weber, presidente da corte, Luís Roberto Barroso, vice-presidente e relator do pedido de registro de candidatura feito por Lula, e Edson Fachin.

Os magistrados têm conversado sobre o impacto de qualquer decisão relativa ao caso de Lula —o petista lidera as pesquisas de intenção de votos, como mostrou o Datafolha.

Nesta quarta, trataram do assunto em reunião privada antes de seguirem para a sessão do Supremo.

Barroso já disse aos colegas que reconhece a importância do caso e que estava decidido a não tomar nenhuma decisão intempestiva e sem o apoio dos outros ministros da corte.

Nos bastidores do TSE, a avaliação é que o tribunal precisa definir a questão sobre a participação de Lula no rádio e na TV antes do início do horário eleitoral gratuito.

Isso evitaria, inclusive, com que novos pedidos contra o petista chegassem ao tribunal e fossem sorteados para outros relatores, espalhando o mesmo caso para diferentes integrantes da corte —e, assim, não ficassem concentrados com Barroso, que foi sorteado o relator do processo.

Ministros da corte têm dito que o princípio da atuação da justiça eleitoral não é discutir se a condenação de Lula na Lava Jato foi justa ou não, mas sim, garantir que as regras da eleição sejam seguidas.

A defesa do petista tem dito que Lula participará dos programas, seja como candidato, seja pedindo votos ao vice, Fernando Haddad (PT), que deve assumir a chapa caso Lula seja proibido de concorrer à Presidência.

Folha de São Paulo