Presidente do TRF-4 determina que Lula seja mantido preso

Thompson Flores determinou que a decisão da soltura do ex-presidente volte para o relator da Lava Jato na Corte, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, determinou na noite deste domingo (8) que a decisão da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volte para o relator da Lava Jato na Corte, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto. Ele decidiu ainda que Lula seja mantido preso.

Por volta das 16h, o desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou novamente a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Favreto havia determinado que Lula fosse solto em até uma hora.Para o magistrado, a decisão não fere atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente. Favreto destacou que o juiz federal Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo.

“A decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”. Mais cedo, o relator da Lava Jato no TRF-4 , João Pedro Gebran Neto, revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador ao ex-presidente. Gebran Neto tomou a decisão após decisões conflitantes entre o desembargador Favreto e o juiz federal Sérgio Moro.

Entenda o caso

Na manhã deste domingo (8), Favreto concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a execução de sua pena de 12 anos e um mês no caso triplex. O magistrado mandou emitir “desde logo, o Alvará de Soltura do petista e disse dispensar o exame do corpo de delito.

Após tomar conhecimento da decisão do TRF-4, o juiz federal Sérgio Moro não acatou habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador Rodrigo Favreto. O juiz da Lava Jato afirmou que o ‘desembargador plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda no Plenário do Supremo Tribunal Federal’.

Em seguida, Favreto emitiu novo despacho mandando soltar o ex-presidente. A decisão inicial não foi acatada pelo juiz federal Sérgio Moro, que encaminhou o caso ao relator no TRF-4, João Pedro Gebran Neto. Na nova decisão, Favreto afirma que Lula entrou com uma nova petição em que alega ‘entraves e retardo no cumprimento da decisão exarada no presente habeas corpus, bem como pela ausência de Delegado da Polícia Federal na sua sede’.

Outro que se manifestou sobre o caso foi o procurador Regional da República da 4ª Região, José Osmar Pumes, que pediu ao TRF-4 para que seja reavaliada a decisão que mandou soltar Lula. Segundo Pumes, não há ato ilegal na prisão de Lula. Além disso, ele ressalta que o plantão judiciário não tem poder para reconsiderar ou reexaminar decisões da própria Corte, que já negou liberdade provisória para o ex-presidente. No documento, o procurador pede que a decisão de soltura seja submetida à confirmação da 8ª turma do TRF4.

OP9