O juiz da 57ª Zona Eleitoral do município de Cabedelo, Antônio Silveira Neto, determinou ontem, segunda-feira (17) a retirada do outdoor do pré-candidato a deputado federal Eduardo Cavalcanti, que foi instalado na Avenida Oceano Atlântico, no bairro de Intermares, e os demais existentes em qualquer outro lugar da cidade, por configurarem prática de propaganda eleitoral irregular.
A decisão do magistrado foi tomada com base no poder de polícia que é conferido ao juiz eleitoral, a partir de um auto de constatação 01/2018 de propaganda eleitoral irregular, por meio de fotos nas quais foram verificadas a existência do outdoor, em benefício do pré-candidato a deputado federal Eduardo Cavalcanti, que aparece na peça publicitária com o pré-candidato a presidente da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ).
Além das fotos dos pré-candidatos, o outdoor foi confeccionado com a seguinte mensagem: “Na defesa dos valores cristãos e da família, Eduardo Cavalcanti, pré-candidato a deputado federal.”
Mais peças
Outros outdoors iguais ao questionado na Justiça em Cabedelo, localizados na avenida Panorâmica, no bairro do Altiplano, e na avenida Júlia Freire, no bairro da Torre, que também devem ser alvo de decisão do juiz da 76ª Zona Eleitoral, Marcos Coelho de Salles, responsável pela propaganda de rua na Capital paraibana, que disse ontem que se tomar conhecimento da existência de tais publicações e constatar a ocorrência de propaganda irregular também vai se utilizar do poder de polícia para notificar os responsáveis para a retirada imediata, sob pena de multa e outra sanções legais.
.jpg){kind=link}
0 Comentários