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Atingidos pela barragem Acauã e órgãos estaduais firmam acordo para acesso à água



Reunião foi intermediada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), intermediou reunião entre membros do Movimento dos Atingidos por Barragens na Paraíba (MAB/PB) e órgãos do governo estadual para tratar do acesso à água pelas comunidades prejudicadas pela construção da barragem Acauã, açude construído no final da década de 90 no Agreste paraibano. Também foi pauta do encontro a produção de Diagnóstico Rural Participativo (DRP) com a comunidade. A reunião ocorreu na sexta-feira, 8 de junho, na sede do MPF na capital.

Com relação ao acesso à água, o secretário do Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Deusdete Queiroga, e os representantes da Cagepa, Marinaldo Gonçalves de Melo, Simão Almeida e Joaquim Almeida Neto, se comprometeram a entregar no prazo de 120 dias a atualização dos projetos de construção das adutoras Água Paba, Costa, Cajá e Melancia. Também ficou encaminhado que, em 60 dias, será possível reativar a adutora da comunidade de Pedro Velho e da cidade de Aroeiras, bem como a recuperação da estação de tratamento de água desse município.

A Cagepa ainda se comprometeu a entregar, em 120 dias, os projetos de construção de chafarizes nas localidades de Pinhões, Mangabinha, Trapiá, Cacimba Cercada e Uruçu e o projeto de expansão da rede para abastecer Pedro Velho e Riachão. Conforme informaram os representantes da Cagepa não há falta de hidrômetros, assim, no prazo de 60 dias, uma vez estabelecida a extensão de rede será possível colocar os hidrômetros.

Diagnóstico participativo – Quanto à realização do Diagnóstico Rural Participativo, a representante da Emater, Zilda Figueiredo Lima Abrantes, afirmou que é possível realizá-lo até o final do ano. Conforme Zilda Abrantes, em regra, os custos das reuniões necessárias para a produção do DRP ficam a cargo das prefeituras municipais, notadamente os custos de alimentação, o que implica em articulação prévia com os gestores municipais de Natuba, Itatuba e Aroeiras.

O Diagnóstico Rural Participativo reúne técnicas e ferramentas através dos quais as comunidades podem gerenciar o seu planejamento e desenvolvimento. A partir do diagnóstico, as pessoas compartilham experiências e analisam os seus conhecimento para melhorar as habilidades de planejamento e ação, visando o desenvolvimento sustentável.

Bandeira do MAB – Na ocasião, os integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens entregaram ao procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, uma bandeira do MAB para integrar o acervo da PRDC. "É uma forma de agradecer pelo empenho que o Ministério Público Federal tem demonstrado na defesa das 900 famílias atingidas diretamente pela construção da barragem Acauã", explicou Osvaldo Bernardo, coordenador do MAB na Paraíba.

Participaram da reunião da última sexta-feira, integrantes das comunidades atingidas pela barragem Acauã, além de representantes do MPF, Emater, Cagepa, Interpa, SEMARHCT, UFCG e ativistas do MAB.

Barragem de Acauã – O início da construção da barragem remonta aos anos 80. Sua fase final somente ocorreu por volta de 1999, sendo efetivamente concluída em agosto de 2002. Devido a fortes chuvas, após dois anos de construída, a barragem encheu em seu nível máximo, causando danos para os moradores que ainda se encontravam dentro da área a ser alagada e provocando o deslocamento de cerca de cinco mil pessoas que viviam às margens do rio Paraíba. Estudos realizados indicavam que demoraria, pelo menos, cinco anos para a cheia ocorrer.

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