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CMCG

AL adia audiência pública para discutir redução das custas judiciais na Paraíba



A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) adiou a Audiência Pública, que seria realizada nesta segunda-feira (07), a partir das 16h00, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para discutir a redução das custas judiciais na Paraíba.

A audiência foi definida durante encontro, no final do mês de março, entre o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e a deputada Estela Bezerra, após a Ordem reencaminhar ao presidente da ALPB, Gervásio Maia Filho, o anteprojeto de Lei com proposta de redução das custas processuais no estado e cobrar tramitação da matéria, que há quase um ano encontrasse parada na Casa de Epitácio Pessoa.

No encontro com Estela, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB, Paulo Maia mais uma vez enfatizou que as custas judiciais da Paraíba são consideradas as mais caras do país, cobradas da sociedade, impedindo o acesso à Justiça, em que pese o Estado ser um dos menores PIB’s do Brasil.

A nova data da audiência ainda não foi definida.

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