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Processo contra Arnaldo Monteiro por abuso sexual desaparece da ALPB; representação criminal deve apurar 'sumiço'


O processo contra o deputado estadual Arnaldo Monteiro, do PSC, por suposto abuso moral e sexual contra a professora Arly Oliveira, do município de Esperança, Brejo do Estado, e que estava no Comissão de Ética da Assembleia Legislativa da Paraíba, para apreciação, sumiu. 


É como se a denúncia nunca tivesse sequer existido, conforme documento (abaixo), obtido pelo denunciante, o Oficial do Registro Civil do município, Ônio Emmanoel Lyra, namorado da professora, alvo do suposto crime. 
A denúncia contra o deputado Arnaldo Monteiro foi protocolada na Casa, em agosto de 2016, tendo sua primeira tentativa frustrada por conta da ausência de uma Comissão de Ética. Agora, para surpresa dele, ao se dirigir à Assembleia, na última sexta-feira (26 de abril de 2018), descobriu que não havia nenhum processo em curso que citasse o parlamentar ou que abordasse alguma denúncia por assédio sexual contra qualquer membro do parlamento. 
Na certidão, expedida pela Secretaria de Recursos Humanos da Casa, a informação é de que ‘após diversas buscas, em todos os setores da Assembleia, não foi encontrado nenhum processo sobre o caso, mesmo documentos comprovando a existência do recebimento da denúncia por parte da Casa de Epitácio Pessoa.
“O processo contra o deputado sumiu da Assembleia conforme certidão obtida por mim. Não há nenhum registro sequer da denúncia feita por mim e por minha namorada. Vale lembrar ainda as diversas tentativas (frustradas) para obter informações sobre o referido processo, ao longo de todo esse tempo, só, sendo atendido, e recebido a certidão negativa, no último dia 26, após, ameaçar prestar uma queixa crime na Polícia, um absurdo!”, desabafou o oficial.
Diante do que considera descaso, Ônio, em contato com a reportagem do PB Agora, adiantou que nos próximos dias irá ingressar com uma representação contra os culpados para que os responsáveis sejam punidos criminalmente, de acordo com o previsto na legislação de regência.
Ele lembra que, conforme o artigo 305 do Código Penal, a pena para quem destrói, suprime ou oculta, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público, ou particular verdadeiro de que não pode dispor pode chegar a seis anos, acrescido de multa.
“Nós próximos dias, estaremos ingressando com uma representação criminal, para responsabilizar, e punir, os culpados. Justiça seja feita”, emendou.
A denúncia contra o deputado Arnaldo Monteiro, além de ter sido protocolada no parlamento estadual, também foi, à época, realizada em Boletim de Ocorrência, em uma delegacia, e encaminhada a Comissão da OAB Mulher, para providências.
No Tribunal de Justiça o processo não prosperou e o deputado chegou a dizer que respirava aliviado. Já a denunciante afirmou que não se arrependia de nada e que mantinha sua versão de ter sido vítima de abuso moral e sexual por parte do parlamentar. 
A reportagem do PB Agora tentou entrar em contado com a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para ouvir o outro lado e as explicações sobre a não existência do processo, mas como a Casa se encontra em feriado prolongado, nenhum deputado foi encontrado ou respondeu às nossas indagações durante contato através das redes sociais.
VEJA O DOCUMENTO QUE COMPROVA O 'SUMIÇO'



ENTENDA O CASO

O casal acusa o parlamentar de tentativa de intimidação, envolvendo manutenção de emprego em troca de favores sexuais. Conforme a professora, o deputado Arnaldo Monteiro teria passado a assediá-la desde que teve conhecimento de seu relacionamento com o empresário Ônio Emmanuel, de quem seria desafeto por conta de denúncias que levaram a investigações por improbidade administrativa na gestão municipal onde, atualmente, o filho do parlamentar exerce o cargo de prefeito.
O caso foi denunciado à polícia. O casal também representou o deputado na executiva nacional do PSC Mulher, e também na Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil. Arnaldo, em nota, desmentiu as acusações e informou que entraria com uma representação criminal contra o empresário, mas, segundo Ônio, até agora ele não recebeu nenhuma notificação sobre um possível processo criminal.
No início de julho de 2016, a professora prestou depoimento à polícia sobre o caso e confirmou todas as acusações feitas pelo namorado contra o deputado esperancense.
Na ocaisão ela apresentou conversas no bate papo do facebook com o parlamentar que, conforme o namorado da professora, beiravam a pornografia. Para o empresário, o deputado tentou se aproveitar da fragilidade de alguém que sobrevive apenas com um salário mínimo para conseguir uma “escrava sexual”.
O delegado geral de Polícia Civil destinou uma delegada especialmente que acompanha os fatos e deve chamar o deputado para novos depoimentos.
Ônio também registrou um Boletim de Ocorrência pela agressão sofrida na sede do executivo municipal pelo irmão do parlamentar, que, segundo o empresário, teria incitado os funcionários a linchá-lo quando ele foi até o local para conversar sobre o assédio praticado pelo deputado Arnaldo Monteiro.

VEJA O DOC QUE COMPROVA QUE DENÚNCIA FOI RECEBIDA PELA ALPB
Veja Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia



PBAgora

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