Lula é o primeiro presidente da história do Brasil preso após condenação penal

Luiz Inácio Lula da Silva, 72, é a primeira pessoa a ocupar a cadeira de presidente da República a ser presa após ser condenado na esfera penal.

Na história republicana, só tiveram a cadeia como destino mandatários ou ex-mandatários suspeitos ou acusados de crimes políticos, em meio a crises e golpes.

  Outros presidentes presos

Café Filho (1954-1955) chegou a ficar mantido incomunicável em seu apartamento, guardado pelo Exército, antes de ter seu impedimento votado pelo Congresso Artur Bernardes perdeu a liberdades duas vezes. Primeiro, em 1932, ao apoiar a Revolução Constitucionalista. Depois, em 1939, após Getúlio decretar o Estado Novo Washington Luís, deposto pelo levante liderado por Getúlio Vargas em 1930, foi preso e partiu para o exílio Com direitos políticos cassados pela ditadura iniciada em 1964, Juscelino Kubitschek foi aprisionado em um quartel após a edição do AI-5, em 1968 Em julho de 1922, foi preso o marechal Hermes da Fonseca, que chefiara o Poder Executivo federal de 1910 a 1914

O próprio Lula tem outra prisão, em 1980, em seu histórico, mas que não conta no critério porque 1) embora popular líder sindical, ele ainda estava a muitos anos de ter em sua biografia a faixa presidencial; e 2) o encarceramento ocorreu sob a ditadura militar, quando inexistia no país Estado de direito –o jovem sindicalista foi tirado de casa sob acusação de “incitação à desordem”, chegou a ser condenado na Justiça Militar e o processo acabou anulado. Um juízo político, portanto.

O caso que mais se aproxima do caso da atual situação Lula, com algum tipo de tramitação na esfera judicial, ocorreu há quase 96 anos.

Em julho de 1922, foi preso o marechal Hermes da Fonseca, que chefiara o Poder Executivo federal de 1910 a 1914 –cerca de sete anos e meio após deixar a cadeira presidencial, intervalo semelhante ao do petista.

Então presidente do Clube Militar, Hermes teve a prisão decretada pelo próprio presidente Epitácio Pessoa, após contestar a repressão do governo contra grupos insatisfeitos com a eleição de Artur Bernardes para o Palácio do Catete.

Após sofrer um infarto, o ex-presidente foi liberado, voltando a ser preso dias depois, com a revolta no Forte de Copacabana. Com o tenentismo em seu pé, Epitácio decretou estado de sítio.

Hermes seria libertado após um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal em seu favor em janeiro de 1923. Doente, morreria em setembro daquele ano.

A defesa argumentava que o ex-presidente sofria constrangimento ilegal, pois estava preso sem culpa formada e com o processo irregularmente na esfera militar quando o caso era de crime político, sujeito à jurisdição civil.

Mas se também teve processo judicial, o caso Hermes foi essencialmente político, além de reunir as excentricidades de um Brasil de instituições consideravelmente mais fracas que as de hoje.

Eram os tempos da república oligárquica do café com leite, que vetava o voto secreto, dos numerosos analfabetos e até dos “mendigos”, conforme grafava a Constituição da época.

MAIS PRISÕES

As demais prisões de mandatários brasileiros ocorreram sob ainda mais arbítrio.

Com direitos políticos cassados pela ditadura iniciada em 1964, Juscelino Kubitschek foi aprisionado em um quartel após a edição do AI-5, em 1968, que endureceu o regime. Em seguida, passou um mês em prisão domiciliar.

  Juscelino Kubitschek

O ex-presidente Juscelino Kubitschek retorna ao país depois de 16 meses de exílio na Europa; na foto, ele chega para depor no IPM do Partido Comunista Brasileiro e do Iseb (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) Automóvel Opala em que viajava o ex-presidente Juscelino Kubitschek destruído após colisão com uma carreta em 1976 Juscelino Kubitschek durante visita em São Paulo a uma fábrica da Mercedes em 1956  João Havelange ao lado do então presidente e amigo Juscelino Kubitschek, que segura a Taça Jules Rimet em uma recepção aos jogadores da seleção brasileira, campeões mundiais. O líder cubano Fidel Castro brinda com o então presidente Juscelino Kubitschek durante visita ao Brasil em 1959

O ex-presidente Juscelino Kubitschek retorna ao país depois de 16 meses de exílio na Europa; na foto, ele chega para depor no IPM do Partido Comunista Brasileiro e do Iseb (Instituto Superior de Estudos Brasileiros)

Jânio Quadros foi outro detido naquele ano, ainda antes do AI-5, por ter feito críticas ao regime militar. Por ordem do governo, ficou temporariamente “confinado” a Corumbá, que hoje integra Mato Grosso do Sul. Ele era natural de Campo Grande.

A Era Vargas coleciona dois ex-presidentes presos. A primeira vítima foi Washington Luís, que, deposto pelo levante liderado por Getúlio Vargas em 1930, foi preso e partiu para o exílio.

Artur Bernardes perdeu a liberdades duas vezes. Primeiro, em 1932, ao apoiar a Revolução Constitucionalista. Depois, em 1939, após Getúlio decretar o Estado Novo.

Já Café Filho (1954-1955) chegou a ficar mantido incomunicável em seu apartamento, guardado pelo Exército, antes de ter seu impedimento votado pelo Congresso durante a crise que precedeu a posse de JK.

Folha de São Paulo