O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, se reuniu com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab) na manhã desta terça-feira, 20, para discutir demandas relacionadas aos processos de trabalho dos Agentes de Combates às Endemias (ACE) e dos Agentes de Comunitários de Saúde. O encontro aconteceu no Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem) e também contou com a participação da secretária municipal de saúde, Luzia Pinto.
Um dos principais pontos da reunião foi a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores das duas categorias. Romero Rodrigues determinou a realização de um novo impacto financeiro do PCCR dos agentes de saúde, que deverá ser apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde em até 20 dias. “Estamos solidários aos trabalhadores, mas precisamos ter um panorama fiel da situação para que não haja descumprimento no pagamento dos vencimentos dos servidores”, afirmou.
Outra questão discutida foi o reajuste anual dos agentes, que deverá ser anunciado dentro data-base para todos os servidores efetivos da saúde municipal. Romero destacou que a Prefeitura vem honrando com o pagamento dos salários dos ACE e ACS, mesmo com os atrasos dos repasses do Governo Federal para custeio das atividades das duas categorias. “O Ministério da Saúde só repassou a competência de dezembro, custeio das ações de saúde, mesmo assim nós já pagamos o mês de janeiro, graças ao esforço que estamos fazendo para manter os salários em dia”, ressaltou.
Romero lembrou ainda que Campina Grande foi um dos primeiros municípios brasileiros a implantar o Piso Nacional dos Agentes de Saúde, a partir de julho de 2014. Além disso, em 2013, a Prefeitura também regulamentou o pagamento do Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq) para os profissionais da Atenção Primária, beneficiando os Agentes Comunitários de Saúde.
Ao final da reunião, Romero marcou um novo encontro com todos os agentes de saúde de Campina Grande nesta sexta-feira, 23, às 9h no Teatro Municipal. No evento, a Secretaria de Saúde fará a entrega dos novos fardamentos, bolsas e outros insumos de trabalho. Também serão entregues tablets para os ACS que ainda não receberam os novos dispositivos para uso do prontuário eletrônico.
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