MPPB promove reunião com órgãos parceiros para formar frente e garantir segurança hídrica na PB

O Ministério Público da Paraíba vai promover uma reunião, nesta quinta-feira (18), para discutir o andamento das obras da transposição de águas do Rio São Francisco e a efetivação de medidas que garantirão a segurança hídrica no Estado. O encontro acontecerá na sala de sessões do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, a partir das 9h. Devem participar do evento o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, e representantes de órgãos parceiros do MPPB, como o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho.

Também foram convidados representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Agência Nacional de Águas (ANA), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Polícia Ambiental, Assembleia Legislativa, dentre outros.

Fiscalização das obras

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, citou dois problemas que preocupam o Ministério Público: o desvio de água e o lançamento de esgotos nos canais e reservatórios. “Queremos reforçar a parceria entre os órgãos, a fim de formar uma frente de atuação e fiscalização permanente do andamento das obras dos eixos leste e norte e do uso da água que está chegando à Paraíba. O objetivo é garantir a segurança hídrica no Estado”, destacou.

Francisco Seráphico visitou a obra no eixo leste da transposição, na última segunda-feira (16), juntamente com os procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira e Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos; os promotores de Justiça Raniere da Silva Dantas (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Saúde) e Diogo D'Arola Pedrosa Galvão; o presidente da Aesa, João Fernandes. O grupo percorreu alguns trechos dos canais, de Monteiro-PB à Custódia-PE, passando pelas estações elevatórias, que bombeiam a água que vem de Pernambuco para a Paraíba.