Márcio denuncia ao Ministério Público e ao Procon reajuste abusivo na conta de energia elétrica

O vereador Márcio Melo Rodrigues (PSDC), vice-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, disse que está denunciando ao Ministério Público e ao Procon o que considera abuso no reajuste das contas de energia elétrica para Campina Grande e mais cinco municípios paraibanos.

O efeito médio a ser percebido pelo consumidor é de 18,21%, sendo que os clientes da Baixa Tensão (residencial e comercial) terão correção de 16,83% e os da Alta Tensão 21,54%. Ele ressalta que enquanto se determina um reajuste com correção de 16,83%, o Governo Federal registra que a inflação no Brasil fica para 0,39%, em janeiro deste ano.

Ele disse que “isso é imoral e um abuso conta os consumidores que estão sendo explorados de uma forma absurda e vergonhosa, além do mais sequer estão sendo seguidos os índices inflacionários, muito pelo contrário, há uma exploração explícita contra os consumidores, o que é um lastimável com milhares de pessoas desempregadas e com subempregos”.

O reajuste

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na terça-feira (30/01), em reunião pública, o reajuste nas tarifas dos consumidores atendidos pela Borborema Distribuidora de Energia S.A. Os novos percentuais entram em vigor a partir do dia 4 de fevereiro próximo.

A Energisa Borborema é responsável pela distribuição de energia em seis municípios da Paraíba – Campina Grande, Queimadas, Fagundes, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca e atende 210 mil unidades consumidoras.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais.

Inflação

Conforme reportagem da Agência Brasil e a EBC, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano de 2018 deve ficar em 3,95%. A projeção é de agentes do mercado financeiro consultados pelo Banco Central e divulgada no Boletim Focus, no dia 15 de janeiro. O IPCA projetado é levemente menor do que o divulgado a um mês, de 4%. Para 2019, a expectativa é que o índice seja de 4,25%.

O Boletim Focus é lançado no início da semana e traz a média das expectativas de bancos, instituições financeiras, consultorias e empresas sobre os principais indicadores relacionados à economia brasileira, como os diversos índices de inflação, o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país), a taxa de câmbio e a taxa de juros básica da economia, a Selic.

A expectativa registrada nessa edição do levantamento é que o PIB tenha crescimento de 2,7% neste ano. Há um mês a previsão era de 2,64%. Para 2019, a projeção é que o PIB cresça 2,8%.

A aposta dos agentes do mercado financeiro para a balança comercial também ficou levemente maior neste boletim em relação ao mês passado, US$ 53 bilhões contra US$ 52 bilhões, respectivamente. A produção industrial deve fechar o ano com alta de 3,20%. Há um mês, a previsão era de 3%. O investimento direto no país deve movimentar US$ 80 bilhões (cerca de R$ 255 bilhões).

Para a taxa básica de juros da economia, a Selic, a projeção deste Boletim Focus é encerrar 2018 em 6,75%. No levantamento de um mês atrás a previsão colocava a Selic em 7%. Atualmente, a taxa é de 6,9%.

IGP-DI

Já o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) acumulado do ano deve alcançar 4,45%, uma oscilação na comparação com um mês atrás, quando ele ficou em 4,47%. O IGP-DI é medido pela Fundação Getúlio Vargas a partir da combinação dos índices de Preço no Atacado (IPA), de Preços ao Consumidor (IPC) e do Custo da Construção (INCC). O indicador é utilizado para aferir variações em bens, serviços, alimentos e matérias-primas, excluindo exportações.

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), de acordo com o Boletim Focus, deve fechar o ano em 4,44%, projeção levemente superior à de um mês atrás, de 4,39%. O IGP-M também é medido pela Fundação Getulio Vargas e serve como referência para transações do mercado financeiro, como compra de ações e de títulos.