Rapidinhas 14/11/2017

O retorno
Depois do depoimento do deputado federal, Efraim Morais Filho à mídia paraibana defendendo que o STF deve rever posição sobre a Lei Ficha Limpa, um questionamento veio à luz: estaria seu pai se preparando para o retorno à vida pública?

O retorno II
A Lei Ficha Limpa foi uma matéria tão polêmica que a decisão do STF foi apertadíssima: seis ministros decidiram que a lei valeria para casos antes de 2010, contra cinco votos contrários.

O retorno III
Caso se confirme o retorno do Efraim Morais (pai), que em 2009 era Senador, realmente é compreensível a preocupação do Efraim Morais (filho), afinal funcionários fantasmas ainda devem vagar pelo Senado.

Licença
Não tem jeito, a cada ano após as eleições, começam as arrumações e os acordos políticos para que as casas legislativas deem início a dança das cadeiras

Licença II
Seja nos Legislativos Mirins ou na Assembleia Legislativa, os deputados eleitos começam a se licenciar, muitas vezes sem justificativas plausíveis apenas para satisfazer os acordos políticos feitos durante a campanha eleitoral

Quociente partidário
Numa análise dita à imprensa, o advogado Harrison Targino, observa que a ocupação do mandato pelo suplente não afeta a representatividade eleitoral. 

Quociente partidário II
Ele disse que “Os suplentes participam da formação do quociente partidário necessário para a eleição dos titulares, no sistema proporcional que temos. Poucos deputados alcançariam individualmente o quociente eleitoral sem a ajuda dos suplentes”.

Suplentes
No entanto, de acordo com Targino, a posse de suplentes por si só, não afeta a representatividade, mas é preciso que o licenciado justifique muito bem ao eleitorado que nele confiou o motivo de se ausentar da obrigação pactuada na eleição.

Desestimulante
A rotatividade de suplentes na Assembleia Legislativa vem sendo intensa, ficando cada vez mais difícil e desestimulante para o eleitor acompanhar a atuação parlamentar de quem votou e ajudou a eleger.

Desestimulante II
A votação para eleger os 36 deputados em 2014 foi de 1.165.073 votos. Os que estão foram do parlamento, afastados por licença, ou por renúncia, representam 329.351 votos.

Desestimulante III
A soma dos votos dos suplentes que assumiram mandatos é de 181.815, após as substituições com as renúncias passou para 1.017.537. A diferença entre eleitos e suplentes é de 147.536 votos.