MP-CG realiza audiência para debater a denúncia de discriminação contra criança autista no Motiva

Ontem (20) à tarde, foi realizada em Campina Grande na sede do Ministério Público da cidade, a primeira audiência com a advogada Noêmia Ivana Godoy, mãe do menino Fernando, para discutir a denúncia que ela prestou na Delegacia da Infância contra o Colégio Motiva Ambiental, no último dia 16. Segundo a denunciante, o filho dela, de nove anos, sofreu discriminação por ser autista. Na audiência com a Promotoria da Infância e da Educação, ficou acordado que o colégio será notificado e uma nova audiência será realizada com as partes envolvidas.

De acordo com Ivana, a intenção dela é que a escola responda uma ação penal pelo crime de discriminação e negativa de matrícula, já que não houve motivos plausíveis para a criança ser rejeitada pela escola. Foi instaurado um inquérito policial para dar seguimento à ação penal. “No dia 6 de novembro fiz uma reserva de matrícula pela internet. Fui para uma entrevista na escola, com meu filho, no dia 14. Nos dias 16 e 17 ele deveria participar de uma convivência. No primeiro dia ele chegou às 8h e às 9h20 foi devolvido pela coordenadora do Fundamental I, dizendo que ele não precisava voltar no outro dia. Meia hora depois me ligaram marcando uma reunião, onde me disseram que não poderiam aceitar meu filho porque já existiam muitas crianças especiais matriculadas e não tinha mais vagas”, explicou Ivana.

No dia seguinte à denúncia, a assessoria de comunicação do colégio, localizado no bairro Catolé, divulgou nota informando que possui em seu quadro de alunos crianças e adolescentes com necessidades especiais e que sempre prestou os seus serviços com o objetivo de formar cidadãos através da educação inclusiva, em respeito à lei e às pessoas. No entanto, a jornalista Patrícia Alves, mãe de um menino de sete anos, também com autismo, disse que o filho dela já estudou na escola e, apesar de ter sido bem tratado, não era incluído.