A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande deu continuidade na tarde dessa terça-feira (21), no Plenário da Casa, ao calendário de audiências públicas para debater com os delegados do Orçamento Participativo, Conselheiros Municipais e os demais campinenses sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2018 e o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos.
As pastas discutidas foram da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente(SESUMA), Secretaria da Assistência Social (SEMAS), Instituto de Previdência do Servidor Municipal (IPSEM), Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), Fundo Municipal de Infância e Adolescência e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
De acordo com a coordenadora de gestão, Márcia Madalena, o planejamento da matérias esse ano é diferenciado em relação aos outros pela preparação do PPA, que atinge todas as normas estabelecidas nas leis e diretrizes em um plano médio de quatro anos. Serão planificados e colocados para aprovação os programas e ações para esse período e, a cada ano, isso é detalhado através das LOAs.
“Esse ano é diferente dos demais pois estamos preparando uma lei a mais que é o PPA, é um plano mais importante até do que a LOA. Isso acontece porque qualquer lei orçamentária e de diretrizes só pode ser discutida e aprovada se for compatível com Plano Plurianual. Com isso, fizemos alterações de programas com adequações focados na realidade econômica e social do município”, explicou Márcia Madalena.
Mesmo com os problemas enfrentados por causa crise em todo país e a diminuição das fontes de receitas, os representantes das secretarias anunciaram que pretendem mobilizar ainda mais os órgãos públicos e privados para arrecadar recursos e parcerias que tragam benefícios para população, com a manutenção de projetos já atuantes e criação de outros que promovem o desenvolvimento da cidade.
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