Chega ao fim mais um “round” na acirrada disputa pela vaga deixada pela deputada estadual eleita Daniella Ribeiro (PP) na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG). É que o juiz Cláudio Antônio Carvalho, da 16ª Zona Eleitoral, indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo suplente de vereador Miguel Lopes da Silva, também do PP, presidido na Paraíba por Enivaldo Ribeiro.
Parece que chega ao fim o imbróglio envolvendo a vaga de vereadora deixada pela deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), é que o juiz Cláudio Antônio Carvalho, da 16ª Zona Eleitoral, indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo suplente de vereador Miguel Lopes da Silva.
Sendo assim a vaga deixada na Câmara Municipal de Campina Grande deverá ser ocupada pelo suplente da coligação João Dantas (PTN), que afirmou que em momento algum tinha dúvidas sobre sua posse. Inclusive o vereador até postou em seu twitter que sonhar é um direito de todos e que é necessário deixar “Migué” sonhar.
Miguel da Construção estava reivindicando a cadeira no Legislativo Municipal, já que a vaga deixada por Daniela seria do partido e não da coligação. Entretanto, o suplente da coligação João Dantas saiu vitorioso em primeira instância.
A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
As declarações foram dadas pelo Programa Correio Debate na tarde desta sexta-feira, (28).
Decisão do STF pode mudar essa realidade - O Supremo Tribunal Federal deverá confirmar em fevereiro a decisão provisória que determinou por maioria de votos que a vaga de um deputado, senador ou vereador que renuncie ou entre de licença deverá ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação.
A polêmica teve início no ano passado depois que o STF analisou a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon do PMDB de Rondônia fosse ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho, e não pelo primeiro suplente da coligação.
Para o ex-ministro do STF Carlos Veloso, a decisão que hoje está em caráter de liminar deverá ser confirmada no próximo mês. Para Veloso, as coligações são extintas ao término das eleições, por isso as vagas dos suplentes pertencem aos partidos.
A nova decisão do STF deverá provocar alterações nas composições da Assembleia Legislativa na Paraíba e na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG).
Simone Duarte
Parece que chega ao fim o imbróglio envolvendo a vaga de vereadora deixada pela deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), é que o juiz Cláudio Antônio Carvalho, da 16ª Zona Eleitoral, indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo suplente de vereador Miguel Lopes da Silva.
Sendo assim a vaga deixada na Câmara Municipal de Campina Grande deverá ser ocupada pelo suplente da coligação João Dantas (PTN), que afirmou que em momento algum tinha dúvidas sobre sua posse. Inclusive o vereador até postou em seu twitter que sonhar é um direito de todos e que é necessário deixar “Migué” sonhar.
Miguel da Construção estava reivindicando a cadeira no Legislativo Municipal, já que a vaga deixada por Daniela seria do partido e não da coligação. Entretanto, o suplente da coligação João Dantas saiu vitorioso em primeira instância.
A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
As declarações foram dadas pelo Programa Correio Debate na tarde desta sexta-feira, (28).
Decisão do STF pode mudar essa realidade - O Supremo Tribunal Federal deverá confirmar em fevereiro a decisão provisória que determinou por maioria de votos que a vaga de um deputado, senador ou vereador que renuncie ou entre de licença deverá ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação.
A polêmica teve início no ano passado depois que o STF analisou a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon do PMDB de Rondônia fosse ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho, e não pelo primeiro suplente da coligação.
Para o ex-ministro do STF Carlos Veloso, a decisão que hoje está em caráter de liminar deverá ser confirmada no próximo mês. Para Veloso, as coligações são extintas ao término das eleições, por isso as vagas dos suplentes pertencem aos partidos.
A nova decisão do STF deverá provocar alterações nas composições da Assembleia Legislativa na Paraíba e na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG).
Simone Duarte
.jpg){kind=link}
0 Comentários