Mãe denuncia escola particular de Campina Grande ao MP por recusar matrícula do seu filho autista


Uma das mais tradicionais escolas particulares de Campina Grande, o Colégio Motiva Ambiental, no bairro do Catolé, que tem como slogan “A Escola das Grandes Conquistas”, está sendo denunciada ao Ministério Público por uma mãe que se sentiu vítima de preconceito com seu filho, autista.

Ivana Figueiredo Godoy, mãe do menino, denunciou ao MP que o seu filho teria sido impedido de se matricular na unidade por motivo, segundo ela, por a criança ser autista. A mãe disse, na denúncia, que o garoto chegou a participar do primeiro dia da ‘Convivência’ serviço da escola para apresentar a estrutura a possíveis futuros alunos, mas que no segundo dia, a escola orientou que o menino não precisaria mais participar.

A denúncia está gerando revolta de mães de crianças autistas e até mesmo de não autistas. Uma delas, Márcia Tavares, escreveu uma carta comentando e lamentando o fato e denunciando a prática em outras escolas.

Veja a carta, abaixo:

O que é uma grande conquista?

O que faz uma escola ser um espaço de grandes conquistas? O que faz ser responsável pela formação humana de seus estudantes? O que faz para garantir que é um espaço humano, solidário e educativo de fato?

Perceber o outro como um ser que têm direitos e deve ser respeitado em toda sua integridade, garantir que seus estudantes se tornem sujeitos políticos e críticos, mas acima de tudo, que seus estudantes se aprimorem, elaborem sua humanidade a cada experiência que passam.

Quando uma escola rejeita um aluno com deficiência ela está, claramente, dizendo da sua não-humanidade. Da sua incompetência em difundir os valores humanos mais simples de aceitação e acolhimento.

A escola Motiva Ambiental afirmou esse discurso desumano hoje, ao não permitir que uma criança vivenciasse sequer o período de convivência, ao privar os seus estudantes de conhecer a doçura e o singelo tom de sua voz...ao não permitir que vivessem a experiência de vê-lo alegre e triste, confuso e satisfeito, curioso e inteligente..porque Fernando é tudo isso, e é também autista...numa clara manifestação de discriminação e desrespeito às leis de inclusão o retiraram do momento de convivência, quanto ele já estava envolto pela ideia do espaço de grandes novidades...nem sequer deram tempo dele se acostumar a esse novo espaço...não deram a família dele a oportunidade de estar nesse espaço, porque a excelência da máquina de fazer conquistas não pode ser desfeita.

Não podemos aceitar em silêncio a violência que essa criança sofreu, não podemos compactuar com a discriminação e o descaso com que tratam nossas crianças em tantas escolas. É necessário que reverbere a prática educativa de inclusão, é urgente que as escolas saibam que não podem decidir de maneira desumana a quem vão aceitar ou não, ferindo todos os direitos que assistem à pessoa com deficiência. Negar vagas para pessoas com deficiência em escolas regulares é crime. A infração é prevista no estatuto da pessoa com deficiência, crime punível com multa e reclusão de dois a cinco anos. Recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar matrícula de aluno em razão de sua deficiência. Embora a lei de proteção exista e seja de conhecimento de todos, essas práticas abusivas e criminosas são comuns, tristemente comuns. A razão das recusas das escolas é a mais completa incompetência para lidar com as necessidades específicas de estudantes com autismo, a falta de informação generalizada e a intensa ausência de formação necessária para planejar o aprendizado deles.

O que diremos aos tantos meninos e meninas com autismo que conhecemos?

O que diremos a Fernando agora?

Que ele é extraordinário... E que essa grandiosa escola, de grandes conquistas não é capaz do ato simples de acolher o extraordinário, porque o extraordinário aponta o dedo para o falso, para a mentira, para a incapacidade de incluir...porque essas habilidades só são possíveis para os que carregam um coração humano...porque uma boa educação ajuda mas, só a atitude humana é emotiva.

Autoria: Márcia Tavares

A escola Motiva ainda não se pronunciou sobre o caso.

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