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Audiência pública na OAB vai discutir os "Obstáculos enfrentados pelas pessoas com doenças raras"


Atendendo a uma propositura do vereador Lucas Ribeiro (PP), a Câmara Municipal de Campina Grande e a seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil realizam uma audiência pública conjunta nesta terça-feira, 14, às 10 horas, no auditório da OAB/CG, para tratar sobre os "Obstáculos enfrentados pelas pessoas com doenças raras". 

Segundo Lucas, a intenção é assegurar que as demandas das pessoas com doenças raras possa ocupar um espaço ainda maior na pauta da CMCG e da Ordem. “A luta destes cidadãos é pela garantia de direitos. A Câmara de Vereadores é uma casa onde leis são produzidas em favor dos cidadãos e a OAB é uma entidade que luta pelo cumprimento da lei, pelo direito de todos. Logo, uma importante convergência”, ponderou. 

Desde que assumiu o mandato na Casa de Félix Araújo, a causa das pessoas com deficiência e com doenças raras tem sido uma das principais bandeiras do parlamentar do PP. Dentre os projetos já apresentados por Lucas Ribeiro voltados para o segmento, um deles prevê a realização de um censo e posterior cadastro de pessoas com deficiência e doenças raras em Campina Grande. 

De acordo com o vereador, os dados do censo vão permitir uma maior compreensão da realidade dessa faixa da população campinense, fornecendo diversas informações precisas que subsidiarão as políticas públicas necessárias ao melhor atendimento das suas demandas. “Conhecer de maneira mais precisa quem são esses cidadãos, onde estão e quais suas necessidades é um passo fundamental à garantia dos seus direitos”, disse. 

Ele ainda lembrou que a luta das pessoas com deficiência e doenças raras deve atrair o apoio de toda a sociedade. “O legislativo faz leis, o executivo sanciona, a OAB trabalha por seu cumprimento, mas é a pressão da sociedade civil que assegura, de fato, a eficácia e a eficiência das normas que são do interesse público. Por isso, convidam

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