O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu a Ação Cautelar com pedido de liminar impetrado pelo senador eleito, Cássio Cunha Lima (PSDB), para que tomasse posse na próxima terça-feira (1º), no Congresso Nacional. Em seu lugar tomará posse o senador já diplomado Wilson Santiago (PMDB). A decisão foi monocrática do presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
“Ante o exposto, indefiro a medida liminar, sem prejuízo de que a reaprecie incontinenti o Exmo. Min. Relator, a quem devem os autos ser conclusos no primeiro dia de fevereiro próximo”, informou a presidência do STF na decisão.
Cássio Cunha Lima foi eleito com mais de um milhão de votos, mas arrastava um processo judicial para garantir o registro de sua candidatura que foi indeferida pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba e seguida pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE/PB), e o entendimento sendo acompanhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, a esperança de Cássio é que o STF julgue seu processo e conceda o deferimento de sua candidatura.
“Ante o exposto, indefiro a medida liminar, sem prejuízo de que a reaprecie incontinenti o Exmo. Min. Relator, a quem devem os autos ser conclusos no primeiro dia de fevereiro próximo”, informou a presidência do STF na decisão.
Cássio Cunha Lima foi eleito com mais de um milhão de votos, mas arrastava um processo judicial para garantir o registro de sua candidatura que foi indeferida pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba e seguida pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE/PB), e o entendimento sendo acompanhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, a esperança de Cássio é que o STF julgue seu processo e conceda o deferimento de sua candidatura.
Simone Duarte
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