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Cássio só será julgado ano que vem; com ministros de férias em janeiro, tudo indica que Wilson Santiago será empossado senador



Posse dos senadores acontece dia 20 fevereiro

Assim como eu já havia publicado no último dia 10 do corrente mês, em matéria veiculada no Portal PB Agora, o Supremo Tribunal Federal não julgará mais este ano o recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima, que teve a candidatura ao Senado barrada com base na Lei da Ficha Limpa. O STF entra em recesso no próximo dia 20 e as últimas sessões da Corte estão marcadas para esta semana, sendo que até agora não desembarcou o recurso de Cássio.

No site do Supremo já foram publicadas as pautas de julgamento para as sessões que serão realizadas nos dias 15, 16 e 17, ou seja, quarta, quinta e sexta. Mesmo que o recurso chegue esta semana não haverá mais de tempo de julgamento antes do recesso, que começa dia 20 e vai até o dia 1º de janeiro. Em seguida vêm as férias dos ministros que correspondem ao período de 2 a 31 de janeiro.

O Supremo Tribunal Federal só volta a funcionar normalmente no dia 1º de fevereiro de 2011, quando ocorrerá sessão solene de instalação do ano judiciário. Durante o recesso forense e férias dos ministros do Supremo Tribunal Federal caberá ao presidente da Corte analisar apenas os pedidos urgentes que chegarem ao tribunal.

Assim, tanto no recesso quanto nas férias forenses, a Presidência funcionará em regime de plantão, analisando somente os casos urgentes até a abertura do Ano Judiciário de 2011, em 1º de fevereiro.


Simone Duarte

Com informações do blog de Lana Caprina

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